O Microempreendedor Individual (MEI) é um profissional autônomo que pode ou não ter direito ao Bolsa Família. Isso porque ter um MEI não significa necessariamente ter uma empresa lucrativa. Dessa forma, para poder receber o Bolsa Família, o microempreendedor precisa fazer parte do público-alvo do programa social.
Antes de qualquer coisa, para o MEI saber se pode receber o Bolsa Família, ele precisa estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O banco de dados é a porta de entrada para diversos programas sociais, inclusive o Bolsa Família. O CadÚnico vai verificar se o solicitante está apto para os programas sociais e quais são eles.
No caso do Bolsa Família, o solicitante precisa ter uma renda per capita mensal de até R$ 218. Caso o MEI esteja dentro desse critério, poderá receber o programa de transferência de renda.
Quanto posso ganhar do Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa que garante uma renda mínima de R$ 600 para todos os seus segurados, independente do número de pessoas que compõem o núcleo familiar, ou seja, moram juntas e foram cadastradas como família.
Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), chefiado pelo ministro Wellington Dias (PT), garantiu o repasse do Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 para cada criança que tenha de 0 a 6 anos completos. Esse benefício pode aumentar significativamente o Bolsa Família desses segurados.
Entretanto, é importante lembrar que, embora tenha mudado o programa social, o desconto para quitar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil segue sendo feito. Desse modo, os beneficiários que pegaram o empréstimo seguirão sendo descontados no mês de março. Veja o que o app do Auxílio Brasil diz:
“A partir deste mês, o valor do seu benefício do Bolsa Família será menor porque você contratou um Empréstimo Consignado em um banco ou instituição financeira. Todos os meses o banco desconta a prestação do empréstimo no seu benefício até o final do contrato”.
Sendo assim, o pagamento seguirá sendo feito para dois grupos. Veja a seguir quanto você pode receber no mês de março:
Para famílias que estão sendo descontadas em R$ 160 do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 440 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 590 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 740 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 890 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.040 por mês.
Para famílias que não estão sendo descontadas do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 600 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 750 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 900 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.050 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.200 por mês.
Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas do Governo Federal que pretende auxiliar mais de 40 milhões de brasileiros que estão inadimplentes, ou seja, com o nome sujo.
A renegociação poderá contemplar dívidas como conta de luz, cartão de crédito e conta de água, como também poderá ajudar os brasileiros a renegociar dívidas com instituições financeiras. Logo, esse projeto pode ser uma maravilha para os segurados do antigo Auxílio Brasil que contrataram a linha de crédito.
A previsão do governo era lançar a plataforma ainda em janeiro, entretanto, o projeto passou por atrasos e a expectativa é de que o Desenrola Brasil seja lançado ainda no mês de março. O MDS informou que o projeto já está pronto e só aguarda a aprovação do presidente Lula (PT).