O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que muda a lei do Auxílio Brasil, transformando-o em Bolsa Família. Desse modo, outra coisa que deve mudar é o aplicativo Auxílio Brasil, que deve ser atualizado ainda no mês de março, mudando de visual para ficar com a cara do novo programa de transferência de renda.
O repasse, no entanto, seguirá sendo feito pelo aplicativo do Caixa Tem e a única mudança considerada que deve ser feita nos próximos dias é em relação ao nome do benefício, que passará de Auxílio Brasil para Bolsa Família. Essa mudança também deve ser feita no mês de março.
O pagamento seguirá utilizando o calendário do Auxílio Brasil, planejado pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2022. Isso significa que, apesar dos pedidos, o repasse seguirá sendo feito nos últimos dez dias úteis do mês. Em março, o repasse começa no dia 20 e seguirá, de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), até o dia 31. Confira o calendário a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Antecipações do mês de março
Algumas antecipações foram confirmadas para o mês de março para três grupos: indígenas Yanomamis, beneficiários do estado de São Paulo que sofreram com as chuvas do mês de fevereiro e beneficiários do estado do Rio Grande do Sul que vêm sofrendo com a estiagem.
A situação dos indígenas Yanomami se tornou conhecida em todo o Brasil quando a imprensa começou a noticiar os casos de desnutrição de crianças, jovens, adultos e idosos. A crise humanitária que assola as terras indígenas já custou, pelo menos, 42 vidas apenas em 2023, segundo o Ministério da Saúde. A situação ainda é precária. O adiantamento do benefício é uma medida do governo para diminuir os dados da crise.
Já o adiantamento para o estado de São Paulo tem relação direta com as chuvas que geraram alagamentos e deslizamentos de terra. Durante o Carnaval, na região do litoral norte do estado paulista, cerca de 64 pessoas morreram devido às fortes chuvas. Dessa forma, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região que registrou o caso direciona quais são as famílias que receberão o pagamento adiantado.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul sofrem com o problema inverso. O estado vem passando por uma grave crise hídrica, devido a falta de chuvas. Desse modo, o governo pretende antecipar o pagamento e, ainda, pagar um benefício extra no valor de R$ 2.400 para famílias da região que estão sendo afetadas pela crise.
Todos esses beneficiários do novo Bolsa Família, independente do último número do NIS, devem receber o Bolsa Família – e o adicional, no caso dos segurados do Rio Grande do Sul – no dia 20 de março.
Quanto posso receber em março?
O Bolsa Família faz um repasse mínimo de R$ 600 para todos os seus beneficiários. Entretanto, alguns segurados estão sendo descontados para quitar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil que foi contratado em 2022. Veja o que diz o app do Auxílio Brasil:
Mensagem do Bolsa Família – Desconto Empréstimo Consignado – A partir deste mês, o valor do seu benefício do Bolsa Família será menor porque você contratou um Empréstimo Consignado em um banco ou instituição financeira. Todos os meses o banco desconta a prestação do empréstimo no seu benefício até o final do contrato.
Além disso, outra variante será o número de crianças de 0 a 6 anos que têm direito ao Benefício Primeira Infância, que faz um repasse no valor de R$ 150 para cada criança da família nessa faixa etária. Desse modo, o pagamento pode ser dividido da seguinte forma:
Para famílias que estão sendo descontadas em R$ 160 do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 440 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 590 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 740 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 890 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.040 por mês.
Para famílias que não estão sendo descontadas do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 600 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 750 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 900 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.050 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.200 por mês.
O Benefício Primeira Infância não tem um número limite de crianças cadastradas, por esse motivo, a família pode cadastrar todas as crianças de 0 a 6 anos do núcleo familiar para receber o benefício. Dessa forma, o valor do Bolsa Família pode ultrapassar os R$ 1.200, dependendo do número de crianças de 0 a 6 anos de idade.