O Cadastro Único (CadÚnico), principal porta de entrada para os programas sociais brasileiros, possui mais de 2,5 milhões de famílias com cadastros irregulares que estão recebendo o Auxílio Brasil de forma errada. A afirmação partiu do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que vem trabalhando em um pente-fino para a exclusão de famílias irregulares do CadÚnico.
Apenas no mês de março, cerca de 1,4 milhão de inscritos tiveram os seus cadastros excluídos e não deverão receber o Bolsa Família. O principal programa social vem sendo prejudicado pelos altos índices de irregularidades, por isso, o governo vem trabalhando para excluir cerca de 1 milhão de segurados até o mês de dezembro. Esse processo também faz parte do pente-fino do Cadastro Único e visa validar perfis adequados para o recebimento do benefício.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi enfático ao defender a fiscalização dos benefícios durante o relançamento do programa no último dia 2 de março. O objetivo é de que, com a saída de cadastros irregulares, o benefício possa chegar ao seu verdadeiro alvo: famílias em situação de pobreza.
“Esse não é um programa de um governo ou de um presidente da República, mas um programa da sociedade brasileira, que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único. O programa só dará certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, às crianças e aos homens que precisam desse dinheiro”, defendeu Lula, ao citar a importância de as instâncias do Ministério Público promoverem convênios de fiscalização.
O novo Bolsa Família
O novo programa social Bolsa Família começa a ser pago no próximo dia 20 de março. O benefício deve contar com uma parcela mínima no valor de R$ 600 para todas as famílias cadastradas, independente do número de beneficiários do núcleo familiar. Ou seja, tanto famílias pouco numerosas quanto famílias maiores terão direito a um auxílio no valor de R$ 600 por mês até maio.
Além da parcela fixa, o governo deve começar o repasse do Benefício Primeira Infância, que garante o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos. O benefício é acumulativo, o que significa que deve aumentar de acordo com o número de beneficiários cadastrados.
Mas é importante ficar atento a possíveis mudanças que ainda podem ser feitas no benefício, uma vez que a Medida Provisória que substitui o Auxílio Brasil pelo Bolsa Família ainda precisa ser apresentada ao Congresso Nacional para passar por votação. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os parlamentares podem sugerir mudanças.
O calendário do Bolsa Família continuará usando o que foi criado pela Caixa Econômica Federal para o Auxílio Brasil, isso significa que o repasse seguirá sendo feito nos últimos 10 dias úteis do mês. Vale lembrar, ainda, que o calendário é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) e o dinheiro é depositado na conta digital do Caixa Tem. Veja as datas de repasse a seguir:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Quanto posso receber do Bolsa Família?
O valor destinado ao beneficiário vai depender de duas coisas: se ele pegou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil e se possui crianças de 0 a 6 anos de idade em seu núcleo familiar. As famílias que contrataram a linha de crédito estão sendo descontadas em R$ 160 por mês do benefício, e continuarão a ser descontadas mesmo depois da mudança do benefício.
Para famílias que estão sendo descontadas em R$ 160 do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 440 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 590 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 740 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 890 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.040 por mês.
Para famílias que não estão sendo descontadas do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 600 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 750 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 900 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.050 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.200 por mês.