O Auxílio Brasil fez seu último repasse em fevereiro deste ano. A Medida Provisória (MP) que substituiu o Auxílio Brasil pelo Bolsa Família foi assinada na última quinta-feira, dia 2 de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo programa poderá fazer repasses que ultrapassam os R$ 1 mil.
Isso porque o Bolsa Família garante uma parcela fixa de, no mínimo, R$ 600 por família, independente de quantas pessoas formam o núcleo familiar. Além disso, será pago um adicional no valor de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos. Esse é o Benefício Primeira Infância, ele é acumulativo e deve aumentar de acordo com o número de crianças que se enquadrem nos critérios.
Além disso, o repasse do Bolsa Família seguirá de acordo com o calendário do Auxílio Brasil, sendo feito pela Caixa Econômica Federal, depositado na conta digital do Caixa Tem. O pagamento será feito nos 10 últimos dias úteis do mês e as datas são escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Em março, o pagamento começa a partir do dia 20, confira, a seguir, a data de repasse deste mês:
- NIS de final 1: dia 20 de março;
- NIS de final 2: dia 21 de março;
- NIS de final 3: dia 22 de março;
- NIS de final 4: dia 23 de março;
- NIS de final 5: dia 24 de março;
- NIS de final 6: dia 27 de março;
- NIS de final 7: dia 28 de março;
- NIS de final 8: dia 29 de março;
- NIS de final 9: dia 30 de março;
- NIS de final 0: dia 31 de março.
Quanto posso ganhar do Bolsa Família em março?
Como já informado, a parcela mínima do mês de março é R$ 600, mas esse benefício poderá diminuir caso o Responsável Familiar esteja sendo descontado em R$ 160 para quitar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Além do mais, o valor poderá aumentar, independente dos descontos, caso a família tenha crianças de 0 a 6 anos que se enquadrem nos critérios de idade do Benefício Primeira Infância. Sendo assim, o pagamento pode ser dividido em dois grupos. Confira, a seguir, quanto cada beneficiário pode vir a receber:
Para famílias que estão sendo descontadas em R$ 160 do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 440 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 590 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 740 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 890 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.040 por mês.
Para famílias que não estão sendo descontadas do empréstimo
- Sem crianças de 0 a 6 anos: R$ 600 por mês;
- Com 1 criança de 0 a 6 anos: R$ 750 por mês;
- Com 2 crianças de 0 a 6 anos: R$ 900 por mês;
- Com 3 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.050 por mês;
- Com 4 crianças de 0 a 6 anos: R$ 1.200 por mês.
Regras para o recebimento do novo Bolsa Família
Antes de mais nada, é importante lembrar que a renda per capita para o recebimento do Bolsa Família mudou. Antes, era dividido em dois grupos e o segundo ainda precisava responder a alguns critérios, como a existência de gestantes ou de beneficiários com menos de 21 anos no núcleo familiar para receber o benefício, caso a família fizesse parte do grupo na linha de pobreza.
A partir de agora, no entanto, os grupos foram diluídos e não é mais necessário responder a esses critérios. Desse modo, para receber o Bolsa Família, basta ter uma renda de até R$ 218 por pessoa ao mês.
Entretanto, algumas regras podem voltar a ser cobradas. Elas existiam no programa original, mas foram esquecidas durante a vigência do antigo Auxílio Brasil. Com o seu retorno, os beneficiários precisam ficar atentos, pois o não cumprimento pode gerar bloqueio ou até cancelamento do benefício. Veja quais regras são abaixo:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.