Veja como funciona a função de Desligamento voluntário do Bolsa Família

O Desligamento Voluntário é a nova ferramenta do Cadastro Único (CadÚnico). Por ela, os beneficiários podem efetivar o desligamento do banco de dados dos programas sociais brasileiros de forma voluntária. Mas é importante ficar atento para saber quando o desligamento é ou não necessário. Veja o que o app diz:

“Os órgãos de fiscalização avisam que muitas pessoas entraram no Cadastro Único de forma errada e fora da lei. Muitas pessoas se cadastraram sozinhas, mas na verdade moram com suas famílias. (…) Lembre que cada família que tem dois benefícios do Auxílio Brasil faz com que uma família pobre fique sem nenhum benefício.”

O desligamento só é necessário se o beneficiário está cadastrado de forma irregular ou se está recebendo benefícios dos quais não precisa. Nesses casos, é importante que o segurado se retire do CadÚnico, pois pode estar tomando o lugar e o benefício de pessoas que realmente precisam dos programas sociais.

Vale lembrar que, embora o Cadastro Único seja muito associado ao Bolsa Família, ele é a porta de entrada para diversos programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, o Auxílio Gás e o ID Jovem. Cadastros irregulares podem prejudicar centenas de beneficiários de todo o país.

Para fazer o desligamento, é importante saber se o aplicativo do Cadastro Único já possui a opção Cancelar meu cadastro. Caso não tenha, o beneficiário pode atualizar o aplicativo para que a nova ferramenta apareça. Então, basta seguir os seguintes passos para efetivar o repasse:

• Passo 1: Na página principal, clique em Cancelar o seu cadastro;
• Passo 2: Clique em Próximo para ler as indicações do aplicativo;
• Passo 3: Quando aparecer a aba Vamos iniciar?, clique em Cancelar seu cadastro;
• Passo 4: Selecione a opção Confirmo que desejo cancelar o Cadastro Único e depois clique em Confirmar.

Os beneficiários que estão em situação irregular que cancelaram o seu cadastro de forma independente poderão realizar um novo cadastro no CadÚnico a partir de julho de 2023. Já aqueles que estiverem irregulares, mas não optarem pelo desligamento poderão ser responsabilizados.

O pente-fino do Cadastro Único

Essa é uma das medidas do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para colocar o pente-fino do Cadastro Único em prática. O objetivo é encontrar cadastros em situação de irregularidade e tirá-los do programa.

Essa medida se fez necessária depois que o governo de transição do presidente Lula encontrou um aumento anormal no cadastro de famílias unipessoais (famílias compostas por apenas uma pessoa) entre setembro de 2021 e agosto de 2022. Em menos de um ano, o CadÚnico registrou cerca de 5 milhões de cadastros apenas unipessoais.

A suspeita do governo é de que membros de famílias que já recebiam o benefício fizeram um novo cadastro afirmando morar sozinhos. Dessa forma, a família beneficiária passou a receber dois benefícios. Entretanto, acabou prejudicando outras famílias, que perderam o acesso ao Auxílio Brasil.

Vale lembrar que o extinto Ministério da Cidadania, responsável pelo Auxílio Brasil, registrou uma fila de 128 mil pessoas para receber o benefício do programa de transferência de renda no ano passado. Até março, quando o Bolsa Família deve começar a ser pago, esse número pode ainda aumentar.

O novo Bolsa Família

O novo programa deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias. Depois do aval do presidente, o texto será enviado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares. O objetivo é de que o programa esteja pronto para começar o repasse no dia 20 de março, quando começa o calendário oficial.

O novo Bolsa Família deve contar com uma parcela mínima de R$ 600 para todos os seus beneficiários. Além disso, o governo deve pagar os R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos, como foi prometido em campanha. O governo ainda vem trabalhando em um segundo adicional que deve levar em consideração o número de pessoas da família. Desse modo, famílias com crianças ou adolescentes entre 7 e 18 anos poderão receber R$ 50 a mais por cada membro.