O novo Bolsa Família deve começar a ser pago no mês de março, pelo menos é o que o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), espera. O ministro informou que o projeto já está pronto e deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias.
Depois que receber o aval do presidente, a Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser avaliada pelos parlamentares, que precisarão votar para aprovar o novo programa de transferência de renda. A expectativa do governo é que essa fase termine ainda na semana que vem.
Caso isso se confirme, o Bolsa Família começará a ser pago na segunda quinzena de março. Mas, diferente do que foi em fevereiro, os beneficiários não poderão contar com o Auxílio Gás, o benefício que garante o subsídio do gás de cozinha.
Por que o Auxílio Gás não será pago em março?
O Auxílio gás é um benefício bimestral, pago apenas em meses pares do ano. A última vez que o benefício foi pago aos seus beneficiários, antes do repasse de fevereiro, foi em dezembro. O próximo repasse depois de fevereiro deverá acontecer em abril. Isso significa que não é o fim do Auxílio Gás, mas um intervalo pré-determinado.
Além disso, o beneficiário precisa ficar atento ao valor do benefício, uma vez que ele não é fixo. O Auxílio Gás depende da média nacional do preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Se os preços aumentam, a média aumenta e o benefício também. Agora, se os preços caem, a média também deve cair e o mesmo deve acontecer com o benefício.
Tanto em dezembro quanto em fevereiro os beneficiários do Auxílio Gás receberam um repasse de R$ 112. Entretanto, não é possível afirmar que o valor se manterá para o mês de abril, pois sempre é possível que haja mudanças. Principalmente com a previsão do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de março.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
O benefício é destinado às famílias de baixa renda que recebem por mês, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. Além disso, a família precisa estar devidamente inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) ou ter em seu núcleo familiar algum segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Auxílio Gás atende cerca de 5,95 milhões de brasileiros. Em abril, é provável que a quantidade de beneficiários se mantenha ou reduza, uma vez que o Cadastro Único vem passando por análise. Os beneficiários que forem pegos com cadastro irregular sairão do CadÚnico e poderão perder o acesso ao Auxílio Gás, bem como a outros benefícios, como o Bolsa Família.
É importante informar que o Auxílio Gás não costuma abrir novas vagas, por isso, quem não recebeu em fevereiro, não deve receber em abril, a não ser que haja uma nova leva de beneficiários no programa.
Além disso, o Auxílio Gás não possui rotatividade de beneficiários. Uma vez dentro do programa, o beneficiário deve continuar recebendo de forma definitiva. A saída só se faz necessária caso o Cadastro Único do beneficiário seja pego com alguma irregularidade. Por esse motivo, o pente-fino do Cadastro Único é tão preocupante.
Posso perder meu Auxílio Gás?
Muitos beneficiários vêm se preocupando em perder o Bolsa Família, mas beneficiários que estiverem cadastrados de forma irregular no CadÚnico também podem perder o Auxílio Gás. Vale lembrar que a desatualização também será considerada como irregularidade e poderá causar o desligamento do beneficiário do Cadastro Único.
Sendo assim, as famílias que tiveram alguma mudança em sua composição (acréscimo ou corte de membros no núcleo familiar), mudaram de endereço ou mudaram suas crianças de escola, devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa para realizar a atualização de dados.