Aproximadamente 400 mil pais solteiros chefes de família receberão um benefício extra a partir de abril. O valor foi concedido pelo Congresso Nacional, que aprovou a Medida Provisória (MP) 10.841, que garante o retroativo do adicional do Auxílio Emergencial para os pais solteiros que tiveram o valor negado.
O Auxílio Emergencial foi um programa que pagou à população brasileira um benefício de R$ 600 durante a pandemia de COVID-19, que assolou o Brasil e o Mundo. As mães solteiras chefes de família receberam os R$ 600 e um adicional no mesmo valor, somando um montante de R$ 1.200 por mês. Entretanto, os homens que estavam na mesma situação tiveram o adicional negado.
O retroativo, concedido pela Medida Provisória (MP) 10.841, só foi aprovado depois que o Congresso Nacional aprovou a PEC da Transição. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o objetivo de manter programas sociais como o Auxílio Emergencial fora do teto de gastos. Assim, foi possível liberar cerca de R$ 4,1 bilhões para o pagamento das parcelas retroativas.
Os critérios para recebimento do benefício são:
- Ser pai solteiro e chefe de família durante a vigência do Auxílio Emergencial;
- Ter recebido as parcelas do Auxílio Emergencial em 2021.
Quanto posso receber do retroativo do Auxílio Emergencial?
O valor é referente à quantidade de adicional não recebido, por isso, depende de quantas parcelas do Auxílio Emergencial o beneficiário recebeu, tendo em vista que cada uma delas deveria ser somada ao valor adicional. Sendo assim, o pai solteiro chefe de família que pegou três parcelas do Auxílio Emergencial deve receber, a partir de abril, as três parcelas adicionais que não foram pagas.
Veja quanto cada beneficiário poderá receber de acordo com as parcelas recebidas do Auxílio Emergencial:
- Quem recebeu 5 parcelas em 2020 – pode sacar R$ 3 mil;
- Quem recebeu 4 parcelas em 2020 – pode sacar R$ 2.400;
- Quem recebeu 3 parcelas em 2020 – pode sacar R$ 1.800;
- Quem recebeu 2 parcelas em 2020 – pode sacar R$ 1.200;
- Quem recebeu 1 parcela em 2020 – pode sacar R$ 600.
Quando vou receber o retroativo do Auxílio Emergencial?
Todos os beneficiários começarão a receber o retroativo do Auxílio Emergencial em abril deste ano. Entretanto, vale informar que, se o valor do montante ultrapassar os R$ 600, ele não será pago de uma vez. Na verdade, o valor será pago em parcelas de R$ 600. Veja como deve ficar o repasse para os beneficiários de acordo com o montante recebido:
- Quem recebeu R$ 600 – pagamento em abril;
- Quem recebeu R$ 1.200 – pagamento em abril e maio;
- Quem recebeu R$ 1.800 – pagamento em abril, maio e junho;
- Quem recebeu R$ 2.400 – pagamento em abril, maio, junho e julho;
- Quem recebeu R$ 3 mil – pagamento em abril, maio, junho, julho e agosto.
Como consultar o retroativo do Auxílio Emergencial?
Se você era pai solteiro chefe de família durante a vigência do Auxílio Emergencial e pegou o benefício, consulte a sua situação ligando para o número 111 da Caixa Econômica Federal ou acesse o portal do Dataprev. Veja o passo a passo a seguir:
- Passo 1: Acesse o site da Dataprev, com o login do Gov.br;
- Passo 2: Preencha o campo com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Passo 3: Com o seu nome completo;
- Passo 4: Com o nome da sua mãe completo (ou selecione a opção “mãe desconhecida”);
- Passo 5: Coloque sua data de nascimento no campo solicitado;
- Passo 6: Selecione o reCAPTCHA para provar que é humano;
- Passo 7 Clique em “ENVIAR”.
Vale lembrar que para acessar o portal do Dataprev o beneficiário precisa ter uma conta GOV.