O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou, nesta semana, o novo programa Minha Casa, Minha Vida. O evento ocorreu na Bahia e contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa habitacional original foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. O MDS informou que mudanças serão feitas nos próximos 45 dias.
O Governo Federal pretende incluir novos modelos de residência no programa. Por esse motivo, algumas regras foram alteradas. Segundo informações oficiais, serão criados três novos modelos de habitação que serão oferecidos de acordo com a demanda do perfil de cada município contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida.
Um dos novos modelos de moradia é referente a apartamentos menores, que serão destinados a famílias monoparentais ou compostas por até duas pessoas. Além disso, outros modelos de construções poderão obter o aquecimento solar de água. Todas essas regras e atualizações dos modelos foram divulgadas no último dia 15, quarta-feira, pelo Governo Federal.
Outra novidade que envolve o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida é a iniciativa que tem foco no retorno da “faixa 1”, destinada a famílias de baixa renda. Essa modalidade permite parcelas de, no máximo, R$ 50. Essa faixa de financiamento deixou de existir durante a vigência do Casa Verde e Amarela e foi uma promessa de campanha do presidente Lula.
O governo deve priorizar a liberação de 50% das unidades habitacionais para as famílias de baixa renda do programa social. Essa faixa é composta por famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil por mês. Esse grupo ainda tem direito a um subsídio que pode variar entre 85% e 95%.
Além disso, informações oficiais sobre o Minha Casa, Minha Vida garantem que o governo deve possibilitar unidades para locação social, a aquisição de imóveis usados em território urbano como solução habitacional para os moradores de rua. Os próximos Estados a receberem essas unidades serão: Minhas Gerais, Maranhão, Goiás, São Paulo e Paraíba. A definição dos aluguéis sociais deve ser feita em até 90 dias.
Como financiar o Minha Casa, Minha Vida?
Os brasileiros que desejarem adquirir a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida deverão aguardar a nova ativação do programa habitacional. O interessado em fazer o financiamento do imóvel precisará seguir os seguintes procedimentos:
- Procure um banco ou construtora parceira do Minha Casa Minha Vida;
- Apresente todos os documentos necessários;
- Aguarde aprovação.
Lançamento e entrega de imóveis
O relançamento do Minha Casa, Minha Vida foi marcado pela entrega de moradias em nove municípios. Apenas em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, foram entregues dois conjuntos habitacionais, totalizando 684 apartamentos. Foram investidos cerca de R$ 206,9 milhões para a conclusão das obras. Em 2023 fazem 10 anos que as unidades habitacionais da cidade foram contratadas. Embora estivessem quase concluídas, as construções foram abandonadas por alguns anos e, por isso, precisaram passar por reformas.
O levantamento feito pelo MDS mostra que 170 mil unidades habitacionais não foram concluídas pelos governos anteriores. Cerca de 80% dessas obras foram contratadas entre os anos de 2012 e 2014, mas não foram concluídas. Como já passaram 10 anos do início das obras, elas precisam ser avaliadas para saber se existe a possibilidade de retomar e concluir essas obras.
Além disso, outro objetivo do programa Minha Casa, Minha Vida é retomar as 32 mil unidades que estão com “entraves complexos”, ainda em 2023, como ocupações irregulares ou problemas envolvendo a infraestrutura das construções.
O Ministério do Desenvolvimento Social vem trabalhando no levantamento de um inventário para todas as obras que estão paradas. Esses dados vêm da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e, segundo o MDS, as obras estão em diversos estágios de construção.