O Governo Federal reinaugurou o programa “Minha Casa, Minha Vida” na última terça-feira (14). O evento foi marcado pela entrega de 5.800 unidades habitacionais em seis estados brasileiros. Além disso, o governo afirmou que vai retomar, ainda neste ano, obras de 37,5 mil unidades do programa que ficaram paralisadas.
Segundo o levantamento feito pelo governo, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores. 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014, mas ainda não foram concluídas. Por isso, será avaliada a necessidade de aporte de recursos para viabilizar a retomada para a conclusão dessas obras.
Outro objetivo do governo para o programa Minha Casa, Minha Vida é retomar, ainda em 2023, as 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas envolvendo a infraestrutura das construções.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), antigo Ministério da Cidadania, está trabalhando no levantamento do inventário total de obras paradas. Os dados estão sendo reunidos depois de chegarem da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Segundo o MDS, as obras estão em diversos estágios e o objetivo é evitar surpresas ao marcar as inaugurações.
O MDS ainda informou que, nos próximos 45 dias, o ministério definirá as novas regras para a contração do imóvel a serem seguidas por construtoras, prefeituras e pela Caixa, que é o principal agente financeiro do Minha Casa Minha Vida. Já assuntos como aluguel social e reforma de imóveis deverão ser regulamentados em até 90 dias.
A primeira entrega do Minha Casa, Minha Vida
A retomada do programa social entregou moradias em nove municípios. Foram investidos cerca de R$ 206,9 milhões nessas obras. Apenas em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, serão entregues dois conjuntos habitacionais, totalizando 684 apartamentos. Em 2023 fazem 10 anos que as unidades habitacionais na cidade foram contratadas. Elas chegaram a ser praticamente concluídas, mas foram abandonadas por alguns anos e precisaram passar por reforma.
Já em Aparecida de Goiânia, em Goiás, foram entregues 300 apartamentos do Residencial Chácara São Pedro II. Apenas nessa construção, foram investidos cerca de R$ 18,7 milhões. Em Luziânia, ainda em Goiás, o Residencial Almirante Vermelho Monarca vai entregar as chaves para 192 novos moradores.
No estado de Minas Gerais, na cidade de Contagem, o governo pretende entregar cerca de 600 unidades habitacionais do Residencial Icaivera 1 e 2. As obras de Minas podem chegar a custar R$ 57 milhões em investimentos do governo.
No nordeste do Brasil, o governo brasileiro deve entregar 731 unidades habitacionais em cidades da Bahia, Pernambuco e Paraíba. Apenas os cidadãos de Salvador, capital baiana, devem receber 159 chaves do Residencial Paraguari I e II. Em Lauro de Freitas, ainda na Bahia, estão à disposição dos moradores 206 novos apartamentos do Residencial Morada Tropical.
Em João Pessoa, na Paraíba, serão entregues 160 unidades do Residencial Vista Alegre 1, que custaram R$ 12,3 milhões. Já em Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, serão entregues 206 unidades habitacionais.
Na região Sul do Brasil também serão feitas entregas. No município de Cornélio Procópio serão entregues 238 unidades do Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III.
Quanto fica a prestação?
O Minha Casa, Minha Vida retornou com a modalidade para famílias de baixa renda. O público que estiver inserido nesse grupo poderá pagar parcelas abaixo de R$ 50. Mas essas pessoas precisarão morar no imóvel por, pelo menos, cinco anos antes de vender a propriedade.
O preço do imóvel também deve subir, visto que detalhes estruturais como a criação de varandas, pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode encarecer as construções. Desse modo, o preço do imóvel passaria de R$ 130 mil para R$ 150 mil.