Os beneficiários do novo Bolsa Família podem chegar a ganhar R$ 1.200 do novo programa de transferência de renda. A proposta foi feita pelo deputado Julio César Ribeiro, que deseja criar o “Adicional Complementar para Famílias Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros”.
Essa proposta visa a criação de uma parcela extra de R$ 600 no mês de dezembro e configuraria o 13º salário do Bolsa Família. Apesar da ideia, o deputado não informou de onde sairiam os recursos e quais impactos financeiros o valor extra teria no programa social. Ainda assim, o Congresso deve debater a proposta de ampliar o repasse do governo para as famílias do antigo Auxílio Brasil.
O deputado não explicou se esse benefício seria para todos, inclusive os remanescentes do antigo Bolsa Família, ou se seria um benefício dedicado aos 8,5 milhões de brasileiros que entraram no programa de transferência de renda durante a vigência do Auxílio Brasil. Ainda assim, a oposição deve cobrar um valor maior do benefício, mas caberá ao governo dizer se é possível ou não fazer as mudanças.
A proposta do Ministério do Desenvolvimento Social
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é responsável pelas pautas sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), inclusive os programas sociais como o Bolsa Família. A proposta do MDS é garantir uma parcela fixa de R$ 600 para todos os beneficiários do novo programa e uma parcela adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Esse adicional seria acumulativo, ou seja, aumentaria de acordo com o número de dependentes. Embora o governo não tenha limitado o número de crianças cadastradas, pode ser que haja um limite. Ao estudar os programas sociais do governo petista, é possível analisar que o número limitador costuma ser de dois beneficiários. Caso isso se confirme, a família poderá cadastrar até duas crianças e garantir R$ 150 de cada uma delas, somando ao todo R$ 300.
Vale lembrar, ainda, que, caso a família tenha mais de dois dependentes que se enquadrem nos critérios, os dois mais novos deverão ser cadastrados. Assim sendo, essa família poderá somar até R$ 900 reais por mês.
Em meses pares, essas famílias ainda poderão receber um adicional equivalente ao preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Esse adicional é referente ao Auxílio Gás, que foi mantido pelo governo Lula. Dessa forma, as famílias seguirão recebendo o benefício bimestral, pago em meses pares. Nesses meses, essas famílias poderão receber até R$ 1 mil.
Todos esses valores só se tornaram possíveis graças à aprovação da PEC da Transição, uma Proposta de Emenda Constitucional, aprovada em dezembro de 2022, que garantiu que programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio Gás ficassem fora do teto de gastos. Entretanto, não é possível afirmar que os valores disponibilizados pela PEC serão suficientes para um novo benefício.
Além disso, o governo vem se preocupando com a responsabilidade fiscal, uma lei que visa impor um controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O mercado financeiro brasileiro vem se mostrando instável quando o assunto são programas sociais. Esse seria mais um dos motivos que tornaria a proposta inviável.
Como ficam as famílias unipessoais?
As famílias unipessoais poderão ter o benefício menor. Entretanto, é preciso esperar a apresentação da proposta para que haja uma confirmação. O que se sabe é que Lula se mostrou insatisfeito com o fato de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa, receberem o mesmo que famílias compostas por diversos membros.
Uma opção seria aumentar o benefício de acordo com o número de pessoas, o que tornaria o benefício para famílias unipessoais menor. Essa medida traz preocupações, pois abre brecha para diminuir o Bolsa Família de diversos grupos. Dessa forma, o valor de R$ 600 deixaria de ser a parcela mínima para se tornar a parcela média, o que significa que alguns beneficiários recebem muito mais do que outros.