O Governo Federal ainda não confirmou a antecipação do 13º do salário mínimo para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para que o adiantamento ocorra, o novo governo deve emitir um decreto alterando o cronograma de pagamento original. Dessa forma, a previsão seria de começar o pagamento da primeira parcela em agosto.
O abono natalino dos segurados do INSS foi antecipado no período da pandemia de Covid-19. Essa antecipação foi realizada pela própria autarquia, sendo uma medida positiva, principalmente para os idosos e adoecidos que estavam passando por momentos delicados. Caso isso venha a acontecer em 2023, o responsável pelo pagamento será o Governo Federal.
Vale lembrar que o 13º do INSS é para os segurados do INSS ou trabalhadores formais. O benefício é pago em duas parcelas e a antecipação dos últimos dois anos foi paga no primeiro semestre.
Mas é importante informar que para os trabalhadores de carteira assinada a antecipação pode ser feita de acordo com o empregador. Assim sendo, a liberação da quantia da primeira parcela deve constar ao funcionário até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Quem tem direito ao abono salarial?
Os aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao pagamento do 13º salário. Para esse caso em específico, o pagamento é feito de acordo com os meses que o cidadão recebeu o benefício nos últimos 12 meses. Caso tenha recebido o pagamento por 12 meses, receberá o abono completo. Entretanto, se recebeu apenas 10 parcelas, receberá menos.
Vale ressaltar que os trabalhadores formais e os segurados da autarquia já recebem o crédito em duas parcelas. Entretanto, caso a antecipação seja feita, os segurados deverão receber a primeira parcela do 13º salário do INSS ainda no primeiro semestre, como aconteceu nos últimos dois anos.
Como será feito o pagamento?
Confira como será o calendário caso a antecipação aconteça. Lembrando que o calendário é escalonado de acordo com o último dígito do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários. Além disso, o INSS libera dois calendários, um para quem recebe até um salário mínimo e outro para aqueles que recebem mais de um salário mínimo. Veja abaixo:
Para quem recebe um salário mínimo:
- Final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Final 2: recebe dia 28 de agosto;
- Final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Final 6: recebe dia 1º de setembro;
- Final 7: recebe dia 4 de setembro;
- Final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Final 0: recebe dia 8 de setembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: recebe dia 1º de setembro;
- Final 2 e 7: recebe dia 4 de setembro;
- Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro;
- Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro;
- Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro.
Aumento do benefício do INSS
Aposentados e pensionistas receberam um aumento no seu benefício a partir de fevereiro. O valor é referente ao reajuste do salário mínimo, tendo em vista que o pagamento dos segurados da autarquia está atrelado ao mínimo brasileiro.
Até o momento, o que foi definido pelo governo é de que o salário deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.302. Esse valor representa um aumento de R$ 90. Embora seja considerado pouco, o valor está acima da inflação, o que corresponde a um aumento real. Dessa forma, esse mesmo valor será acrescido ao pagamento dos beneficiários do INSS, inclusive no décimo 13º salário da autarquia.