Corte do Bolsa Família FEVEREIRO: lista de critérios levados em consideração para o pente-fino
A ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), vêm trabalhando nesta nova frente do Bolsa Família. O primeiro objetivo, antes da efetivação do programa de transferência de renda, é fazer uma revisão no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), abrangendo todos que já fazem parte do programa.
O CadÚnico é o banco de dados do governo que caracteriza as famílias e ajuda na seleção delas para fazer parte do Bolsa Família e outros programas sociais. Por esse motivo, é importante estar com os dados atualizados. Caso não cumpra os critérios de elegibilidade do sistema Federal e do próprio programa de transferência de renda, poderão ter o benefício cancelado.
“Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo. Essa é uma tarefa agora do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Nosso papel é dar todo o suporte orçamentário na avaliação da nova política”, declarou a ministra Simone Tebet.
A ministra do planejamento ainda alertou que o pente-fino, responsável pela revisão dos cadastros no CadÚnico, poderá excluir, aproximadamente, 2,5 milhões de segurados do Bolsa Família. Tebet garantiu que o prazo estabelecido para que essas famílias sejam retiradas do programa é de dois meses, e deve acontecer em fevereiro e março.
Critérios a seguir para não ser pego no pente fino do Cadastro Único
O principal objetivo do pente-fino é retirar do programa as pessoas que estão recebendo sem precisarem. Essa suspeita apareceu durante o período de transição, quando a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou um crescimento anormal nos cadastros unipessoais do CadÚnico.
Os dados revelados pelo ministro Wellington Dias mostram que entre setembro de 2021 e agosto de 2022, menos de um ano, o CadÚnico registrou cerca de 5 milhões de novos cadastros unipessoais. A suspeita é de que famílias que vivem juntas tenham feito dois cadastros, sendo um deles afirmando morar sozinha. Dessa forma, essas pessoas estariam recebendo duas vezes o Auxílio Brasil, tirando a chance de outras pessoas receberem.
Além disso, outra questão importante é a renda dessas famílias. O Bolsa Família, bem como era o Auxílio Brasil, é um programa voltado para famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Dessa forma, para receber o benefício é importante fazer parte do grupo de extrema pobreza (ter renda mensal de até R$ 105,00 por pessoa) ou em situação de pobreza (ter renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210,00 por pessoa).
Para famílias em situação de pobreza é importante que o núcleo familiar seja composto por, pelo menos, um destes casos: jovem de até 21 anos, mulheres gestantes, lactantes, pessoas com alguma deficiência (PcD) ou idosos. Vale lembrar que pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada também podem fazer o Cadastro Único.
Critérios do Bolsa Família que podem bloquear o programa
O Bolsa Família esteve em vigência por 18 anos. Nesse período, o programa contava com regras que foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil. Com o retorno do Bolsa Família, essas regras voltarão a fazer parte do benefício e não cumpri-las pode gerar bloqueio ou cancelamento do benefício.
Dessa forma, o governo deve voltar a exigir que crianças estejam devidamente matriculadas nas escolas, com uma frequência mínima de 85%. Além disso, é importante que os pais se atentem às carteiras de vacinação, pois elas precisam estar em dia. Ainda é exigido que mães gestantes precisam fazer acompanhamento pediátrico e crianças que estiveram em situação de trabalho infantil e lactantes precisam passar por acompanhamento médico.