Aliados de Lula defendem política de valorização do salário mínimo nos próximos anos
A novela do salário mínimo segue firme, deixando os trabalhadores na dúvida sobre qual será a proposta do governo para 2023 e os próximos anos. Segundo informações da revista Veja, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve retomar a política nacional de valorização do salário este ano. O objetivo é de que comece a valer em 2024.
Essa política começou a ser utilizada durante os governos de Lula e Dilma, além de parte da gestão de Michel Temer. A valorização do salário consiste em criar uma regra geral para que, em todos os anos, os trabalhadores recebam o salário mínimo acima da inflação, considerando também os números do Produto Interno Bruto (PIB). Essa política de valorização foi deixada de lado durante a vigência do governo Bolsonaro (PL), pois, durante seus quatro anos de mandato, entre 2019 e 2022, o ex-presidente não garantiu o reajuste acima da inflação.
A regra de valorização ainda não foi retomada em 2023, embora fizesse parte da campanha eleitoral de Lula. Assim, o salário mínimo cresceu apenas um pouco acima da inflação, mas o PIB não foi considerado no calculo do reajuste, por isso, não leva em consideração a política de valorização do salário-mínimo.
Vale ressaltar que, embora pouco, esse reajuste representa um aumento real, acima da inflação. O valor de R$ 1.302 foi definido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2022 para o ano de 2023 e vem sendo contestado por alguns aliados do governo. O aumento não é considerado parte da campanha de valorização do mínimo por que não leva em consideração o PIB brasileiro.
Além disso, o salário mínimo prometido pelo presidente foi de R$ 1.320. O plano orçamentário já previa esse reajuste, mas o mais provável é de que o governo Lula mantenha o patamar definido pelo governo anterior até o final deste ano. Caso isso se confirme, boa parte dos trabalhadores se sentirão frustrados.
Aliados do governo Lula avaliam que existe uma urgência em aprovar um plano nacional de valorização do salário mínimo, que leva em conta não só a inflação, como também o PIB. Desta forma, seria possível garantir o aumento justo do piso salarial para os próximos anos de seu mandato. Entretanto, uma definição deste tema também depende da aprovação do Congresso Nacional.
O Salário mínimo de 2023
Vale ressaltar que, muito embora a política de valorização do salário mínimo ainda não esteja aprovada, nada impede que seja feito um novo reajuste para aumentar um pouco mais o valor ainda neste ano. Essa é a avaliação do Palácio do Planalto e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
A expectativa do governo é que, com o andar da economia, seja possível aprovar um segundo reajuste a partir de maio. Uma espécie de grupo de trabalho foi reunida para discutir o tema. Os integrantes precisarão debater os impactos do aumento para R$ 1.320 a partir de maio deste ano. Esta ideia segue na mesa de negociação, tendo em vista que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é favorável a ela.
Uma outra opção, segundo o ministro do trabalho, é garantir um meio termo. Caso essa ideia fosse aprovada, o salário-mínimo subiria para R$ 1.315 e não para R$ 1.320. Esse é um valor muito inferior ao que foi pedido pelos grupos sindicais, entretanto, ainda é superior do que é oferecido atualmente. As definições sobre o assunto poderão ser divulgadas a partir das próximas semanas.
Uma ideia que vem sendo trabalhada pelo governo é utilizar as verbas remanescentes do Bolsa Família para o novo reajuste. Isso porque com o pente fino, alguns milhões de pessoas que estão cadastradas irregularmente poderão perder o benefício, liberando verba para o governo. Logo, uma opção seria utilizar esse valor para injetar no salário-mínimo. Entretanto, isso ainda é pouco provável, uma vez que o governo pretende abrir um busca ativa para encontrar novas famílias beneficiárias.
Preocupação do governo
O ministro da Fazenda vem se preocupando com o reajuste do salário-mínimo por dois motivos: o primeiro é a instabilidade do mercado financeiro, que vem pedido mais responsabilidade fiscal do governo Lula. Dessa forma, o objetivo seria ter o menor índice de gastos desnecessários possível.
Outra preocupação é com os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque o salário-mínimo está diretamente relacionado com os benefícios da autarquia. Dessa forma, se um reajuste for aplicado no salário-mínimo, o mesmo valor deverá cobrir todos os segurados do INSS. Segundo o ministro Haddad, esse é um gasto extra que o governo não tem em caixa.