O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fazendo mais uma rodada do famoso pente-fino nas contas de aposentados e pensionistas do Seguro Social. O principal objetivo desta revisão é verificar casos de irregularidades, ou seja, de beneficiários inelegíveis. Dessa forma, é possível reduzir mais os custos do tesouro nacional.
O pente-fino do INSS começou em novembro de 2022 e deve ir até abril de 2023. O primeiro passo do INSS é enviar uma notificação para a pessoa que estiver com o cadastro inválido ou com irregularidades. Essa mensagem chegará ao seu destinatário através do portal da autarquia ou por meio do aplicativo Meu INSS.
A ideia do Instituto é fazer um cruzamento de dados e revisar os benefícios gerais para todos que recebem Auxílio-doença, Empréstimo, BPC e Aposentadoria por Invalidez Permanente. Caso a autarquia encontre alguma irregularidade, acionará o segurado para normalizar a sua situação.
Caso seja acionado, é importante que o beneficiário se encaminhe para uma agência do INSS para fazer os exames complementares ou perícia. Dessa forma, só precisará comparecer no horário previamente agendado e passar por uma avaliação para saber se deve ou não continuar recebendo o valor do seu benefício.
Isso porque o pagamento pode ser interrompido em alguns casos. Como o de Auxílio-doença, no qual o pagamento é interrompido de modo imediato quando o médico confirma que o beneficiário pode voltar para o mercado de trabalho.
É importante que o segurado mantenha os seus dados atualizados, principalmente em caso de pensão de invalidez e prestação de doença. É importante que o segurado que não faz exame de saúde há mais de 6 meses, ou que não tem prognóstico de alta, deva passar por uma bateria de exames minuciosos do INSS.
Prova de Vida do INSS
Outro detalhe que costumava bloquear os benefícios do INSS era a Prova de Vida. Nesse caso, o segurado precisava comparecer em uma agência da Caixa Econômica Federal presencialmente para comprovar que continuava vivo. Entretanto, a partir de 2022 a Prova de Vida passou a ser responsabilidade do INSS.
Agora, o INSS terá 10 meses, a partir do aniversário do segurado, para fazer a comprovação de que o titular segue vivo. Neste caso, a autarquia vai receber informações do segurado a partir de órgãos parceiros e assim deve compará-las ao banco de dados.
Em 2023, o INSS deve fazer a comprovação automática da Prova de Vida de cerca de 17 milhões de segurados. Mas caso não consiga fazer a comprovação no tempo estipulado, o próprio segurado precisará fazer. Neste caso, ele terá 60 dias (dois meses) para comprovar que continua vivo. Para isso, ele será notificado pelo aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento, ligando para o número 135, ou presencialmente pelo banco.
Como será feita a Prova de Vida
O instituto deve fazer um cruzamento de dados com os órgãos parceiros. “Uma pessoa toma uma vacina contra a gripe num posto de saúde da rede pública. Ao receber essa informação, o INSS tem o indicativo de vida do beneficiário e tal indicativo servirá para compor um ‘pacote de informações’ sobre a pessoa.
Esse ‘pacote de informações’ reunirá diversas ações da pessoa, registradas ao longo do ano, nos diferentes bancos de dados dos parceiros. Quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a Prova de Vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo”, explicou o INSS.
É importante ressaltar que se o beneficiário não se sentir seguro com a mudança e novo modelo de Prova de Vida, poderá fazê-la por contra própria como nos anos anteriores. Para isso, só precisará comparecer a uma agência bancária ou usar o Meu INSS.