Ainda não há informações oficiais sobre a antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para que o pagamento seja adiantado, como aconteceu em 2022, a autarquia vai precisar seguir o que determina o decreto nº 10.410/2020.
Esse documento determina que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro precisa ser depositada para os aposentados no mês de novembro. Esse valor deve corresponder a 50% do seu salário mensal. Assim sendo, a segunda parcela do abono deverá contar com os outros 50% do salário, completando assim 100% do décimo terceiro. Esse repasse deve ser feito no mês de novembro.
Além disso, vale informar que o pagamento é feito de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do segurado. Para completar, são disponibilizados dois calendários, um para os beneficiários que recebem até um salário mínimo e outro destinado aos beneficiários que recebem mais de um salário mínimo. Veja, a seguir, os calendários para o pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS.
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: recebe dia 25 de agosto;
- Final 2: recebe dia 28 de agosto;
- Final 3: recebe dia 29 de agosto;
- Final 4: recebe dia 30 de agosto;
- Final 5: recebe dia 31 de agosto;
- Final 6: recebe dia 1º de setembro;
- Final 7: recebe dia 4 de setembro;
- Final 8: recebe dia 5 de setembro;
- Final 9: recebe dia 6 de setembro;
- Final 0: recebe dia 8 de setembro.
Para quem recebe acima de um salário mínimo
- Final 1 e 6: recebe dia 1º de setembro;
- Final 2 e 7: recebe dia 4 de setembro;
- Final 3 e 8: recebe dia 5 de setembro;
- Final 4 e 9: recebe dia 6 de setembro;
- Final 5 e 0: recebe dia 8 de setembro.
Aumento do salário do INSS
Os beneficiários do INSS devem ficar atentos ao pagamento do mês de fevereiro, pois ele já deve vir acrescido do reajuste de R$ 90. Isso acontece porque o salário mínimo passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, sofrendo um aumento de R$ 90. Como o salário mínimo brasileiro está diretamente atrelado ao benefício de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS, eles também devem receber o aumento. Dessa forma, ficou decidido que o piso salarial do INSS passou para R$ 1.302.
O salário mínimo terá um novo reajuste?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), estavam conversando sobre a possibilidade de o governo federal fazer um segundo reajuste do salário mínimo em maio de 2023. Dessa forma, os trabalhadores passariam a receber R$ 1.320. Esse valor foi originalmente proposto por Lula (PT) durante a sua campanha eleitoral, mas a preocupação com a responsabilidade fiscal vem travando o governo.
Marinho comentou a decisão depois de uma reunião com sindicalistas a respeito do mínimo brasileiro. “Hoje é R$ 1.302 e, em maio, pode ser que haja alteração a partir do trabalho que vamos construir [em conjunto com as centrais sindicais]”, declarou o ministro.
O ministro Fernando Haddad vem se mostrando contrário a essa decisão. “Essa é uma decisão do governo e que será tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais. Este ano já tivemos um ganho real de 1,4%. É a primeira vez que tivemos um ganho acima da inflação”.
O principal foco de Haddad no momento não é o salário mínimo dos trabalhadores. O ministro vem trabalhando incansavelmente na reforma tributária. “A reforma tributária que queremos votar no primeiro semestre, sobre consumo, mas no segundo semestre sobre a renda, para desonerar camadas mais pobres do imposto, e para onerar quem hoje não paga imposto. Reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, explicou o ministro.