Lula aprovou o pagamento de um extra de 25% em benefício; confira lista de quem receberá
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovou o pagamento de um extra de 25% do salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, o dinheiro extra é destinado a segurados que são aposentados por incapacidade permanente. Essa é a antiga aposentadoria por invalidez.
Além disso, é importante ficar atento, pois nem todos desse grupo são beneficiados, o adicional só será oferecido às pessoas que estão dentro de condições ou doenças pré determinadas pela autarquia. Por esse motivo, o extra não será concedido de forma automática, isso significa que o segurado, ou a pessoa responsável por ele, precisará fazer uma solicitação junto ao INSS.
Dessa forma, para fazer a solicitação, o segurado precisará comprovar que precisa da ajuda de outra pessoa para realizar as atividades diárias como comer, tomar banho, trocar de roupa, realizar tarefas domésticas, entre outros. No caso, estes 25% devem ser destinados para ajudar a pessoa segurada a custear um cuidador ou cuidadora. Vale ressaltar que ele pode ser um profissional da área da saúde ou até mesmo alguém da família.
O valor extra de 25% do pagamento do INSS foi concedido em 2021, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar o aumento exclusivo para aposentados que se encaixam no grupo de incapacidade permanente. Dessa forma, o STF garantiu que, mesmo que o segurado receba o valor mensal referente ao teto do benefício, ele ainda tem o direito de receber o valor adicional.
Quais doenças ou condições garante o direito ao adicional
Segundo o INSS, as doenças que garantem o extra de 25% do benefício são: alteração de capacidades mentais, como dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões; condições de cegueira total; se o aposentado tiver dano de uma das mãos e de dois pés (mesmo com prótese).
Além dessas, outras condições que estão relacionadas à doenças que faça o aposentado ficar no leito; incapacidade permanente para exercer as atividades diárias; paralisia de dois membros superiores ou inferiores (quando não for possível colocar prótese); perda de um membro superior e outro inferior (quando não for possível colocar prótese); e perda dos membros inferiores acima dos pés (quando não for possível colocar prótese).
Caso o segurado realize a solicitação, mas ele for negado pela autarquia, o que tem acontecido com uma grande frequência, o aposentado precisará recorrer de outras formas. Assim sendo, existe a possibilidade de o segurado entrar com um recurso no órgão ou até mesmo abrir uma ação judicial contra a autarquia. Com isso, o INSS tem um prazo, de modo inicial, de 45 dias para analisar e responder a solicitação do valor extra de 25% do benefício.
O novo mínimo no INSS
Os beneficiários do INSS devem ficar atentos com o aumento do benefício, que deve acontecer já no mês de janeiro. Isso ocorre porque o salário mínimo sofreu um reajuste e aumentou R$ 90, passando para R$ 1.302. Como o benefício do INSS está diretamente ligado ao salário mínimo, os beneficiários também vão receber o aumento a partir do mês de fevereiro.
Dessa forma, o benefício mínimo do INSS passa a ser R$ 1.302 e o reajuste vale tanto para beneficiários que recebem até um salário mínimo, como para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo. Isso significa que o valor de R$ 90 será acumulado de acordo com a quantidade de salários que o beneficiário receber.
Caso o segurado do INSS receba, por mês, dois salários mínimos, seu acréscimo mensal será de R$ 180. Isso ocorre porque o pensionista recebeu o reajuste de R$ 90 em cada um dos salários.