BOLSA FAMÍLIA: FAMÍLIAS COM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS RECEBERÃO ATÉ R$1.200?
O Bolsa Família ainda está sendo criado. A expectativa do governo federal é de que ele comece a ser pago a partir de março. Ao que tudo indica, as famílias beneficiárias devem receber uma parcela fixa de R$ 600, além de uma parcela extra de R$ 150 para famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade.
Muitas mães solo estão se perguntando se serão beneficiadas com um pagamento duplicado do Bolsa Família. Isso ocorre porque, durante a vigência do Auxílio Emergencial, as mães chefes de família acabaram recebendo duas vezes o benefício, somando o valor total de R$ 1.200. Entretanto, não é possível afirmar que o mesmo deve acontecer com o novo Bolsa Família.
Dessa forma, o que tudo indica é que essas mães, assim como todos os outros beneficiários, deverão receber a parcela fixa de R$ 600 e a parcela extra de R$ 150 destinada às famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos de idade. Nesse caso, como a parcela é acumulativa, pode ser que a mãe ganhe um pouco mais se tiver mais de um filho dependente que se enquadre na regra. Entretanto, vale reforçar que essa não é uma medida voltada apenas para as mães solteiras.
Além disso, é importante salientar que, apesar da parcela extra ser acumulativa, pode ser que o benefício tenha um número limitado de beneficiários. Ao analisar outros programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é possível que a parcela extra seja paga a, no máximo, dois dependentes. Desse modo, a família poderia receber, no máximo, R$ 900, somando as parcelas extras e o Bolsa Família.
Ainda assim, é difícil afirmar quais são, de fato, as regras do programa ou se terá um critério destinado apenas às mães chefes de família. Isso porque o texto que propõe o novo benefício só será votado em fevereiro, para que comece a ser pago para as famílias beneficiárias em março. Além disso, nem o presidente Lula, nem o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), comentaram sobre quais são, de fato, as novas regras do benefício.
O benefício para as mães solteiras
A Câmara dos Deputados vem trabalhando, desde maio de 2021, em um Projeto de Lei (PL) que visa auxiliar mães solteiras. Esse PL deve garantir que as mães chefes de família ganhem um benefício mensal de R$ 1.200, além de outros auxílios que inclui o auxílio-creche.
Entretanto, o benefício não tem tramitado na casa legislativa, por isso, o que tudo indica é que ele deve ser arquivado. Assim sendo, é pouco provável que as mães solo recebam qualquer benefício voltado especificamente para elas ainda em 2023. Ainda assim, sempre há a possibilidade de um novo projeto ser criado.
O pagamento de fevereiro não terá acréscimo
Os beneficiários precisam ficar atentos, pois o benefício de fevereiro não deve ter acréscimo. Isso porque os beneficiários seguem recebendo o Auxílio Brasil. Desse modo, o programa garante apenas R$ 400. Além da parcela fixa, os beneficiários estão recebendo uma parcela extra de R$ 200 garantida pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Benefícios, que foi mantida devida a Medida Provisória que o presidente assinou no começo do mês. Dessa forma, os beneficiários seguem recebendo apenas R$ 600.
Apesar de não receberem o valor extra de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, algumas famílias devem receber o Auxílio Gás no valor de R$ 112. Esse benefício é bimestral e garante 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Dessa forma, os beneficiários devem receber o valor junto a parcela do Auxílio Brasil.