Bolsa Família 2023: novos valores são anunciados pelo Governo para o programa
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS, deve começar a pagar, em março, o novo Bolsa Família com parcelas fixas de R$ 600 para todos os beneficiários e a parcela adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade. Embora o valor da parcela extra seja acumulativo, tudo indica que a família beneficiária só poderá cadastrar, no máximo, duas crianças de até seis anos, somando assim, R$ 300 da parcela extra. Isso significa que os beneficiários do novo Bolsa Família poderão receber até R$ 900 por mês.
Entretanto, esses valores ainda não foram confirmados, uma vez que as regras do Bolsa Família não foram liberadas. Elas só devem ser liberadas em fevereiro, quando o MDS deve levar a proposta do novo Bolsa Família para o Congresso Nacional. Nesse momento será revelado o valor das parcelas, o número de dependentes e outras regras. A expectativa do governo é começar a pagar o novo Bolsa Família em março.
“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos”, afirmou o ministro Wellington Dias, do MDS.
Auxílio-gás começa em fevereiro
Outro benefício confirmado pelo governo Lula é o Auxílio-gás. O benefício bimestral, pago pela última vez em dezembro de 2022, voltará no mês de fevereiro. Os beneficiários contarão com 100% do preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Todos que receberam em dezembro devem receber em fevereiro e só deve ter novos beneficiários caso haja a saída de beneficiários antigos.
O pente-fino no Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é a base de dados de todos os programas sociais do governo federal. Isso significa que para receber qualquer benefício, seja o Bolsa Família ou o Auxílio-gás, é preciso estar devidamente inscrito no Cadastro Único. Devido a sua importância, o Ministério do Desenvolvimento Social está realizando uma atualização de dados, pois existe a suspeita de que famílias tenham fraudado o sistema.
Essa suspeita nasceu quando a equipe de transição do governo Lula encontrou um crescimento anormal de famílias unipessoais entre setembro de 2021 e agosto de 2022. Em 11 meses, 5 milhões de famílias se cadastraram afirmando que moravam sozinhas. Esse crescimento, considerado incomum, levantou suspeita de fraude do CadÚnico.
Desde o começo do pente-fino, o MDS já registrou cerca de 10 milhões de famílias com dados incompletos e outros 2,5 milhões de casos suspeitos de fraude. Desse modo, o ministério responsável vem trabalhando para fazer o recadastramento e retirar do programa famílias que não precisam dele.
“Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro”, disse Dias após a cerimônia de posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que o processo será feito em dois meses e vem sendo planejado para começar em fevereiro. Segundo ela, “vai ter de ser um bloqueio em 60 dias e não pode começar em janeiro. Ao invés de janeiro, vai começar em fevereiro ou março e não vai ser por 30 dias. Serão 60 dias. Quem se sente prejudicado, vai um cartãozinho, e farão a averiguação se se enquadra [nos requisitos do programa] ou não”, afirmou Simone Tebet em entrevista ao Estadão.