O governo federal vem trabalhando em um novo Auxílio Emergencial. Esse benefício será destinado para jovens menores de 24 anos que perderam seus provedores devido a pandemia de Covid-19. O projeto começou a ser estudado no final de 2021, mas foi engavetado pelo governo Bolsonaro (PL). Entretanto, o presidente Lula (PT) pretende tirar a ideia do papel.
O tema foi discutido pelos ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. “Tratamos da criação de um Grupo de Trabalho para apresentar ao presidente Lula uma proposta de se ir na direção de um cuidado com os órfãos da Covid-19. A ideia é que a proposta conjunta envolva o Desenvolvimento Social, os Direitos Humanos e outras pastas, como Saúde, Casa Civil, Fazenda, Mulheres, Povos Originários, enfim, áreas que nos auxiliem a chegar a uma proposta consistente para essa proteção social”, afirmou Wellington Dias.
A Covid-19 assolou o mundo entre 2020 e 2021. Apesar de menos casos, devido ao avanço da vacinação, ainda existem pessoas morrendo no Brasil e no mundo devido à doença. Estudos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostram que o Brasil tem mais de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães para a Covid-19.
“Considerando a crise sanitária e econômica instalada no país, com a volta da fome, o aumento da insegurança alimentar, o crescimento do desemprego, a intensificação da precarização do trabalho e a crescente fila para o ingresso nos programas sociais, é urgente a mobilização da sociedade para proteção da infância, com atenção prioritária a este grupo de 40.830 crianças e adolescentes que perderam suas mães em decorrência da Covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia”, afirma o pesquisador da Fiocruz Cristiano Boccolini, coordenador do Observa Infância, em comunicado.
Dessa forma, o Ministro dos Direitos Humanos comentou a situação. “A questão dos órfãos da Covid é uma preocupação no centro do planejamento dos dois ministérios. Vamos criar uma interação institucional para dar vazão àquilo que o presidente Lula colocou como prioridade, que é a transversalidade, ou seja, trabalhar numa interação. Essa é a primeira conversa de muitas que teremos”, comentou Silvio Almeida.
O novo Auxílio Emergencial
Wellington Dias já discutia o tema internamente com a equipe do MDS. Esta semana, ele debateu o assunto com integrantes da sociedade civil. Dessa forma, representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, entregaram ao ministro dados sobre as vítimas da pandemia. Os números oficiais mostram que mais de 600 mil pessoas morreram devido à contaminação pelo vírus.
O auxílio já conta com alguns exemplos práticos. Alguns estados do Nordeste criaram, por conta própria, o projeto Nordeste Acolhe. O objetivo do programa é pagar um valor em dinheiro para os órfãos da pandemia. Mas vale lembrar que o projeto foi criado pelo Consórcio Nordeste, presidido justamente pelo novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, enquanto era governador do estado do Piauí.
O novo Auxílio Emergencial pode atender centenas de crianças, jovens e adolescentes. Os dados preliminares mostram que, pelo menos, 100 mil beneficiários entre 0 e 23 anos poderiam ter direito ao benefício. Entretanto, o projeto só deverá ser colocado em prática depois que o pente fino do Cadastro Único (CadÚnico) terminar.
Auxílio para mães chefes de família
Outro projeto que está engavetado é o Auxílio para mães chefe de família. Durante a vigência do auxílio emergencial, esse público recebeu R$ 1.200, duas vezes o valor pago aos demais grupos. Desde então, vem se estudando a criação de um Projeto de Lei (PL) que garanta o benefício para mães solteiras, entretanto, o projeto está parado na Câmara dos deputados e não tem previsão de quando começará a tramitar.
O Brasil possui mais de 20 milhões de mães solteiras segundo uma pesquisa do Instituto Data Popular. Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu iniciar o Auxílio Mãe Solteira, mas ainda não tem data para o lançamento. À princípio, os requisitos para receber o benefício são:
- Ter no mínimo 18 anos;
- Possuir renda mensal per capita de até meio salário-mínimo;
- Não receber valores do seguro-desemprego;
- Ter pelo menos um filho menor de idade sob a responsabilidade;
- Não possuir companheiro ou cônjuge;
- Não ter um emprego com carteira assinada.