O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), confirmou que famílias que tiverem com os dados errados no Cadastro Único (CadÚnico) serão desligadas do programa de transferência de renda a partir de fevereiro. O ministro explicou que o desligamento será feito de forma organizada. “Os pagamentos vão prosseguir, as alterações, a gente não quer prejudicar ninguém, elas vão se dar de forma muito organizada”, garantiu Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Essa atualização de dados em massa, também chamado de “pente fino”, tem o objetivo de encontrar cadastros desatualizados ou fraudulentos. Isso ocorre porque o CadÚnico teve a atualização de dados interrompida devido à pandemia de Covid-19. Além disso, a equipe de transição do governo Lula (PT) encontrou um crescimento anómalo de cadastros unipessoais. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022 foram feitos cerca de 5 milhões de cadastros desse tipo.
Como é o banco de dados das pessoas inscritas, o CadÚnico é a base de todos os programas sociais em vigência do país. Ele define quais são as características das famílias e permite saber quais delas têm direito ao benefício. A desatualização do Cadastro Único pode impossibilitar não só o Bolsa Família, mas todos os programas sociais brasileiros, por isso houve a necessidade de organizar uma atualização em massa dos cadastros.
O pente fino já encontrou cerca de 10 milhões de famílias com o cadastro desatualizado ou faltando informação, além de 2,5 milhões de casos suspeitos de fraude. Essas pessoas serão convidadas a se apresentarem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para apresentar documentos que comprovem a necessidade de receber o benefício. Caso não consiga comprovar, a família será convidada a se desligar. O desligamento só será feito pelo Governo Federal caso o Responsável Familiar não faça o desligamento.
“Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito”, explicou o ministro Wellington Dias. O Bolsa Família será votado pelo Congresso Nacional em fevereiro, caso aprovado, os beneficiários já começam a receber o novo programa de transferência de renda no mês de março.
A busca ativa do Bolsa Família
Além do pente fino, o MDS busca criar uma busca ativa. O objetivo é encontrar famílias que realmente precisam do programa de transferência de renda, mas estão fora do programa. “De um lado, temos a entrada de quem está fora e tem o direito ao programa; do outro lado, a saída de quem estiver irregular. Sempre com o foco em garantir de forma muito cuidadosa, para termos todo o cuidado com os que mais precisam”, afirmou o ministro Wellington Dias ao defender a reformulação do programa CadÚnico.
Mas vale lembrar que o Auxílio Brasil fechou o ano de 2022 com filas para o recebimento do benefício. Em novembro, cerca de 128 mil famílias aguardavam uma vaga. Vale lembrar que o Bolsa Família deve herdar essas famílias, ou seja, a tendencia é de a fila de espera aumentar.
O Bolsa Família em março
Os beneficiários do programa de transferência de renda que estiverem aptos a receber o Bolsa Família devem ganhar R$ 600. As famílias que possuem crianças de até seis anos de idade também poderão receber o benefício de R$ 150 extra. Esses valores só se tornaram possíveis porque a equipe de transição do governo Lula conseguiu aprovar a PEC da Transição. Essa Proposta de Emenda Constitucional tem o objetivo de deixar programas sociais como o Bolsa Família fora do teto de gastos.
Dias explicou que o governo também voltará a cobrar critérios que foram esquecidos durante a vigência do Auxílio Brasil. O objetivo do governo é cuidar do bem-estar de crianças e adolescentes, além de retornar hábitos que foram esquecidos, como a vacinação. O não cumprimento dessas regras pode levar ao bloqueio e até o cancelamento do benefício. Veja quais são essas regras a seguir:
- Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
- Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
- Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
- Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.