Bolsa Família: ministro abre o jogo sobre reformulação e data de mudança
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), abriu o jogo sobre o novo programa de transferência de renda Bolsa Família. O ministro explicou que a expectativa do governo é começar o repasse a partir de março de 2023. “A gente já quer no mês de março fazer o pagamento dentro dessa nova lógica do novo Bolsa Família”, disse o ministro.
No momento, o objetivo do governo é terminar a atualização de dados no Cadastro Único (CadÚnico). Vale lembrar que faz parte das regras do Cadastro Único a atualização dos dados a cada 2 anos. Entretanto, devido a pandemia de COVID-19, o acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para essa atualização ficou impossibilitada. Dessa forma, o número de cadastros desatualizados aumentou sem qualquer cuidado.
Além disso, a equipe de transição do governo Lula (PT) encontrou um crescimento anormal de cadastros unipessoais, aqueles direcionados para famílias compostas por apenas uma pessoa. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022 foram feitos mais de 5 milhões de novos cadastros nessa categoria, o que causou espanto e suspeita do novo governo.
Por isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem trabalhando no Pente Fino do Cadastro Único. Esse pente fino é uma atualização em massa, que busca encontrar cadastros desatualizados e fraudulentos. Em ambos os casos, os responsáveis familiares poderão tentar comprovar a necessidade do benefício e só serão convidados a se desligarem caso não consigam comprovar.
O pente fino já encontrou cerca de 10 milhões de cadastros com dados faltando e outros 2,5 suspeitos de fraudar o sistema. “Com essa segurança, a partir de fevereiro, a gente vai estar tendo essa segurança para desligamento de quem está ali ilegalmente. Pessoas que não têm o direito passaram a ocupar vaga de quem tinha o direito”, explicou o ministro Wellington Dias.
Como vai acontecer o pente fino
O pente fino deve ser feito de forma cuidadosa. A princípio, o MDS está em busca de dados incorretos. As famílias que forem encontradas em situação de irregularidade devem receber uma mensagem, seja por SMS ou pelo aplicativo do benefício, para comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo a sua residência.
Esses beneficiários poderão comprovar a sua necessidade de receber o benefício, além de atualizar seus dados. Os beneficiários que não conseguirem comprovar a necessidade do benefício serão convidados a se desligarem do programa. Caso não sigam o que foi a proposta, o próprio governo deve fazer o desligamento. “Os pagamentos vão prosseguir, as alterações, a gente não quer prejudicar ninguém, elas vão se dar de forma muito organizada”, garantiu o ministro do MDS.
O novo Bolsa Família
O novo programa de transferência de renda Bolsa Família pagará uma parcela fixa mensal de R$ 600 para todos os seus beneficiários. Além disso, será pago um valor extra de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos de idade. Tanto a parcela fixa quanto a extra só se tornaram possíveis devido à aprovação da PEC da Transição em dezembro de 2022. A Proposta de Emenda Constitucional prevê que programas sociais, como o Bolsa Família, fiquem fora do teto de gastos.
Mas, para receber o benefício, as famílias precisarão voltar a cumprir regras que foram esquecidas na vigência do Auxílio Brasil. O objetivo é cuidar do bem-estar de crianças e adolescentes, dessa forma, voltará a ser critério a frequência escolar, a vacinação infantil, o pré-natal e o acompanhamento de lactantes e crianças que passaram por trabalho infantil. “O Bolsa Família não é só uma transferência de renda. (…) Você tem um olhar para o ser humano do ponto de vista humano”, disse o ministro sobre o retorno das regras.