Perdão da dívida do consignado: Lula se irrita e quer pressa para o Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que sua equipe dê prioridade para o lançamento do programa Desenrola Brasil. O novo programa de governo federal prevê o refinanciamento de dívidas e será liberado para todos os brasileiros em breve. O objetivo era ser lançado ainda em janeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está cumprindo sua agenda oficial no Fórum Econômico Mundial, por isso se encontra fora do país. O programa só será lançado após o retorno do ministro.
A equipe do governo espera que o impacto do lançamento seja positivo e aumente a popularidade do presidente, uma vez que cerca de 70 milhões de brasileiros que estão negativados e não podem pegar crédito podem ser beneficiados pelo programa. Além disso, esse pode ser um ponto positivo, depois da decepção que foi o reajuste do salário-mínimo, que deve permanecer em R$ 1.302, e não R$ 1.320, como foi prometido pelo presidente Lula durante a sua campanha eleitoral.
O programa ainda está sendo trabalhado e Lula pede velocidade de sua equipe. Nos próximos dias, o governo deve focar em qual será o público alvo, ao que parece, a renda deve ser de até dois salários-mínimos. Outro ponto sendo discutido é o tamanho do desconto, a taxa de juros e quanto seria necessário de recursos para essa negociação.
Verba para os programas sociais
Embora o governo de transição tenha conseguido aprovar a PEC da Transição, Proposta de Emenda Constitucional que prevê que programas sociais fiquem fora do teto de gastos, o governo ainda precisa ficar atento nos gastos públicos, uma vez que a verba é pouca e o trabalho é muito.
Dessa forma, o presidente precisa concordar com a fórmula de sua equipe económica, levantar os recursos depois do pente fino que vem sendo feito em contratos, políticas públicas e em gastos gerais. O objetivo é economizar antes de gastar. Isso vale tanto para o Desenrola Brasil quanto para outros programas e promessas de campanha.
Por enquanto, a equipe econômica do governo segue comemorando, tendo em visto o desfecho da reunião de Lula com grupos sindicais essa semana. Cerca de 600 pessoas foram à reunião para resolver o que seria do salário-mínimo durante os próximos quatro anos. A categoria estava fazendo pressão para que o mínimo fosse de R$ 1.342, entretanto, o governo conseguiu, em um primeiro momento, manter o salário assinado pelo ex-presidente Bolsonaro (PL) de R$ 1.302.
O Bolsa Família e o pente fino
Dentro da contenção de gastos que a equipe econômica do governo vem fazendo está o novo Bolsa Família, que está sendo formulado e deve ser votado já em fevereiro. O objetivo é que ele seja colocado em prática já a partir de março. O benefício deve pagar parcelas de R$ 600 para todas as famílias beneficiários e mais R$ 150 para as famílias que possuam criança de até seis anos em seu núcleo familiar. Entretanto, esse pagamento só começará a ser feito depois que o Cadastro Único passar pela atualização de dados.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), informou que o processo está indo bem. Até o momento, o pente fino encontrou cerca de 10 milhões de famílias com cadastro faltando dado. Isso já era esperado pelo governo, uma vez que o CadÚnico ficou sem atualização durante a pandemia de COVID-19.
Além disso, foram encontrados outros 2,5 milhões de casos de suspeita de fraude do sistema do Cadastro Único. Isso também já era esperado, uma vez que o a equipe de transição do governo Lula encontrou um crescimento a normal entre os meses de setembro de 2021 e agosto de 2022. Em 11 meses, o Cadastro Único registrou cerca de 5 milhões de novos cadastros de famílias unipessoais. Esse aumento causou suspeita à equipe de transição que analisava os dados.
“Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro”, afirmou Dias, após a cerimônia de posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.