O atual Programa Auxílio Brasil deverá passar por mudanças ao longo dos próximos dois meses, quando ganhará uma nova regulamentação e será rebatizado, passando a se chamar Programa Bolsa Família, como era em governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, apesar das novas regras e da mudança de nome, o programa de transferência de renda continuará a ser voltado para o mesmo público-alvo.
Atualmente, o programa de transferência de renda atende todos os meses a mais de 21 milhões de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social com o valor de mínimo de R$400 e um Benefício Complementar no valor de R$200, somando R$600 ao mês. Já em março, quando o programa social for transformado em Bolsa Família, ele deverá continuar auxiliando as mesmas famílias atendidas atualmente, desde que elas se encontrem em uma das situações abaixo:
- Situação de extrema pobreza: renda mensal por pessoa da família de até R$105;
- Situação de pobreza: renda mensal por pessoa da família entre R$105,01 e R$210, sendo necessário também a existência de gestantes ou pessoas de até 21 anos de idade entre os membros da família.
Além disso, os beneficiários do novo Bolsa Família precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, manter as informações atualizadas e atender as condicionantes do programa, como manter as crianças da família matriculadas na escola e com frequência acima dos 80% e com todas as vacinas em dia, inclusive a da covid-19. Caso essas regras não sejam atendidas, a família poderá perder o direito de receber o benefício.
Público-alvo para ter direito ao Bolsa Família 2023
Ainda em relação ao público-alvo do novo Bolsa Família, os beneficiários que compõem famílias unipessoais, ou seja, aquelas famílias formadas por apenas um integrante que mora sozinho, correm o risco de perder o benefício por conta da averiguação cadastral que acontece nos primeiros meses de 2023 e deverá excluir aqueles com informações inconsistentes ou que mentiram no cadastro. Por isso, é preciso atenção para verificar se foi convocado.
Outro problema pode ser o fato dos técnicos da nova gestão acreditarem ser mais eficiente para o combate a fome e a desigualdade social atender através do programa de transferência de renda as famílias com mais de um integrante, focando principalmente naquelas com crianças. Por isso existe a possibilidade de famílias com apenas um membro não serem contempladas ou receberem valores menores.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família janeiro de 2023
De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Desenvolvimento Social, antigo Ministério da Cidadania, os mais de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que ainda é Auxílio Brasil prorrogado, devem começar a receber o mínimo de R$600 a partir da próxima quarta-feira (18) de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS), mas sem o adicional de R$150. Os pagamentos seguem durante os dez dias úteis seguintes, até o dia 31 de janeiro, confira:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 18 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 19 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 20 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 25 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 26 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 27 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de janeiro;
Os pagamentos do Bolsa Família ainda nos moldes antigos será realizado para as mesmas famílias que já recebiam o Auxílio Brasil no ano passado. Além disso, os meios de repasses dos valores continuarão a ser os mesmos utilizados até então, como cartões do programa e o aplicativo Caixa Tem, por exemplo.