O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), que agora comanda a pasta que era o antigo Ministério da Cidadania, revelou detalhes sobre a implementação do novo Programa Bolsa Família, que será criado no próximo mês para substituir o atual Programa Auxílio Brasil no atendimento as mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Em entrevista concedida na tarde da última quarta-feira (11), o ministro do Bolsa Família afirmou que o novo programa de transferência de renda já está sendo criado. No geral, o novo Bolsa Família deverá manter as mesmas regras gerais do atual Auxílio Brasil, como a exigência de frequência escolar e comprovação de vacinação das crianças. Porém, por conta de algumas mudanças, será necessário mais tempo para a criação de nova regulamentação.
Isso porque deverá haver novidades, como o pagamento extra de R$150 a mais para as famílias com crianças de até seis anos de idade, por exemplo, que foi promessa de campanha do agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por conta disso, há a necessidade de se estabelecer novas regras para regulamentar está e outras mudanças que poderão ser implementadas junto com o novo programa social.
Sendo assim, de acordo com Wellington Dias, em fevereiro deverá ocorrer a publicação e divulgação da regulamentação do novo Bolsa Família. Depois disso, todos os passos necessários já terão sido completados, abrindo caminho para a implementação do novo programa de transferência de renda no terceiro mês deste ano, ou seja, em março.
Ministro do Bolsa Família revela previsão para o novo programa social
No dia 1° de janeiro, quando Lula tomou posse do cargo de presidente, foi assinada a Medida Provisória N° 1.155, que na prática, tem como objetivo renovar temporiamente o Programa Auxílio Brasil, determinando a continuidade dos pagamentos mínimos de R$400 para as famílias atendidas. Além disso, a MPV também garante a continuidade do repasse do Benefício Complementar de R$200, que já vinha sendo pago desde agosto do ano passado.
Essa medida garantiu os pagamentos de R$600 do Auxílio Brasil neste mês, enquanto o Bolsa Família não é implementado. Porém, o ministro informou que o novo programa social fará a sua estreia somente em março, situação que indica que no próximo mês, em fevereiro, também deverá ser realizado o pagamento do Auxílio Brasil, da mesma forma que acontecerá a partir da próxima semana, desde que as famílias continuem atendendo aos requisitos do programa.
Calendário Bolsa Família janeiro de 2023
Os mais de 21 milhões de beneficiários devem começar a receber o mínimo de R$600 a partir da próxima quarta-feira, dia 18, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS), mas sem o adicional de R$150. Os pagamentos seguem durante os dez dias úteis seguintes, até o dia 31 de janeiro, confira:
- Beneficiários com NIS de final 1 recebem dia: 18 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 2 recebem dia: 19 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 3 recebem dia: 20 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 4 recebem dia: 23 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 5 recebem dia: 24 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 6 recebem dia: 25 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 7 recebem dia: 26 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 8 recebem dia: 27 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 9 recebem dia: 30 de janeiro;
- Beneficiários com NIS de final 0 recebem dia: 31 de janeiro;
Os pagamentos do Bolsa Família ainda nos moldes antigos será realizado para as mesmas famílias que já recebiam o Auxílio Brasil no ano passado. Além disso, os meios de repasses dos valores continuarão a ser os mesmos utilizados até então, como cartões do programa e o aplicativo Caixa Tem, por exemplo.