Auxílio Gás: Vale gás para todos do CadÚnico pode virar realidade
A Medida Provisória (MP) 1.155/2023, que garantiu o Bolsa Família de R$ 600 e a parcela extra de R$ 150 por criança de até seis anos de idade para famílias inscritas no CadÚnico, garantiu também o Auxílio-gás que paga 100% do gás de cozinha em 2023.
O benefício que começou a valer depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos benefícios em julho de 2022 só tinha garantia até dezembro do mesmo ano. Logo, este ano, o auxílio-gás que garante 50% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13kg voltaria a valer.
Auxílio-gás e a MP
A MP garantiu que o auxílio-gás que garante 100% do valor médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg continuasse em 2023. O orçamento é derivado da PEC da transição, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O benefício é bimestral e o repasse é feito nos meses pares. Logo, só voltará a ser pago em fevereiro.
O Auxílio-gás permanecerá em vigor até que o Ministério do Desenvolvimento Social crie o projeto social que deve substituí-lo. “Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação da lei, a gente já abre um primeiro momento do mandato podendo dar a segurança de que, sim, vamos colocar os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades”, afirmou o ministro da pasta Wellington Dias.
Calendário do Auxílio Gás
O auxílio-gás deve ser pago junto ao Auxílio Brasil de fevereiro. O repasse é feito de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Entretanto, com a criação do novo benefício, é possível que o auxílio-gás passe a ser pago mensalmente.
O projeto está sendo trabalhado pela pasta do Desenvolvimento Social e deve atender a 5,95 milhões de famílias brasileiras inscritas no CadÚnico. A medida está sendo incentivada pelo novo presidente da Petrobrás.