Todos os anos os brasileiros que possuem veículos precisam pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e há uma estimativa de que ele aumente cerca de 10% em 2023. Sabendo disso, algumas pessoas desconhecem que podem solicitar a isenção desse imposto.
Conseguir a isenção desse imposto pode aliviar o início do ano, onde comumente os trabalhadores pagam contas caras, como matrículas escolares, IPTU e também o IPVA. Confira abaixo quais os motivos que levam a essa isenção.
Motivos que podem isentar o IPVA
Para receber isenção no IPVA os veículos devem se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Veículos de empresas e concessionárias de serviço público de transporte coletivo;
- Veículos com potência menor que 50 cilindradas;
- Táxis de motoristas autônomos;
- Veículos de embaixada;
- Veículos de templos religiosos;
- Veículos de funcionários de carreira diplomática;
- Veículos da União, Estado, Distrito Federal, ou prefeituras;
- Veículos de partidos políticos e suas fundações;
- Veículos de instituições educativas ou assistência social sem fins lucrativos.
- Veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Neste caso de idade de fabricação do veículo, cada estado possui as suas regras, sendo elas:
- 10 anos ou mais – Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos ou mais – Espírito Santo, Amapá, Ceará, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e Piauí;
- 18 anos ou mais – Mato Grosso;
- 20 anos ou mais – Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo;
- 23 anos ou mais – Alagoas;
- 30 anos ou mais – Santa Catarina.
Isenção por motivos de saúde
Esse tipo de isenção é desconhecido por muitas pessoas, mas algumas doenças conseguem proporcionar o abatimento no imposto para os cidadãos, sendo elas:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças degenerativas;
- Esclerose Múltipla;
- Hérnia de disco;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Paralisia Cerebral;
- Uso de próteses internas ou externas;
- Tetraplegia.