Bolsa Família: critérios levados em conta para não ser BLOQUEADO no programa

O maior programa de transferência de renda do Brasil deve mudar a partir de 2023. Além da mudança de nome – o benefício que atualmente se chama Auxílio Brasil vai voltar ao nome original: Bolsa Família – outra novidade tem relação com as regras do benefício.

Essas regras, embora pareçam novas para os novos usuários, fizeram parte do Bolsa Família durante seus 18 anos de vigência, e só deixaram de ser necessárias a partir de 2021, quando o governo Bolsonaro (PL) mudou alguns detalhes do programa.

As velhas regras estão de volta

Com isso, a partir de 2023, os beneficiários precisam ficar atentos às regras que voltam a vigorar, uma vez que o não cumprimento delas pode levar ao bloqueio e, até mesmo, ao cancelamento do benefício. Veja quais são as regras a seguir:

• É obrigatório que crianças e adolescentes mantenham em dia a carteira de vacinação;
• É obrigatório que crianças e adolescentes estejam matriculados na escola e mantenham uma frequência mínima de 85%;
• É obrigatório que mulheres gestantes faça o acompanhamento pré-natal;
• É obrigatório que mães que estejam amamentando façam acompanhamento;
• É obrigatório o acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.

Todas essas regras têm o único objetivo de cuidar da saúde e bem-estar de crianças e adolescentes, tendo em vista que, como membros da sociedade dependentes de outras pessoas, não podem tomar decisões por si mesmos.

Além disso, essas regras chegam em um momento importante, dado o alto crescimento de movimento antivacina.

Movimento antivacina no Brasil e sua relação com a pandemia de Covid-19

O movimento antivacina é muito anterior à pandemia de Covid. A “revolta da vacina”, no Rio de Janeiro do século XX, aconteceu em meio a uma epidemia de varíola e, apesar das centenas de mortes, a obrigatoriedade da vacina causou alarde na população, gerando uma revolta iminente.

Mais de 100 anos depois do ocorrido, todo o Brasil viveu um cenário parecido, mas muito pior. Com centenas de mortes diárias, o movimento antivacina foi incentivado pelo próprio presidente da república, que se mostrou contra a obrigatoriedade da vacinação, espalhando, ainda, falsas notícias sobre a imunização.

Desde então, os discursos antivacina se tornaram mais acalorados e públicos, com pessoas se dizendo contra não só da vacina de Covid-19, como também contra outras doenças. Em 2022, o Brasil se viu outra vez enfrentando doenças que, há muitos anos, tinham sido erradicadas, como a varíola do macaco e a poliomielite.

Desse modo, as novas políticas pró-vacina chegam em um momento decisivo. A expectativa é de que, nos próximos quatro anos, o Brasil consiga voltar ao ponto em que tinha parado em 2016, quando a ex-presidente Dilma deixou o Executivo vítima de um golpe de estado.