Após quatro anos de Governo, e com quase nenhum legado positivo, o mandato do presidente Bolsonaro está perto do fim. Em 2018 durante sua campanha, o principal slogan era contra a corrupção e a “bandidagem”. Durante o período em que está como presidente, diversos novos casos de corrupção, e antigos também, começaram a aparecer.
Marcado pelas frases fortes e diretas sobre a questão de segurança no país, Bolsonaro além de não ter nenhum projeto efetivo, cometeu uma atitude desesperada e extrema. Na última semana, o presidente assinou um indulto de Natal a militares que cometeram crime culposo. Um indulto é, basicamente, conceder perdão a alguém que está preso.
Como em todo ano, o indulto é concedido no período do natal e o preso tem a pena extinta e deixa a prisão. A medida afeta tanto brasileiros como estrangeiros, desde que não tenham cometido crimes graves ou com violência. Quem está preso por crimes hediondos não é beneficiado pela medida.
Os principais beneficiados com esse indulto foram militares que cometerem crime culposo, aquele que não contém intenção. A medida vale para aqueles que cumpriram um sexto da pena. No caso dos militares das Forças Armadas, vale para o caso de excesso culposo durante a atuação.
A medida de Bolsonaro é automática?
Com a assinatura do indulto de natal, o presidente Bolsonaro concedeu perdão de pena a diversos presos. Porém, a medida não é automática, ou seja, o advogado e defensor público de cada caso deve solicitar a liberação do seu cliente.