A aposentadoria por incapacidade permanente, popularmente conhecida como aposentadoria por invalidez, paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá sofrer com mudanças a partir de 2023.
As mudanças têm relação com as novas regras de cálculo do benefício, resultado da Reforma da Previdência, que alterou as regras de quase todos os benefícios previdenciário em novembro de 2019. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem discordado de alguns pontos relacionados a regra de cálculo da aposentadoria.
Regra da aposentadoria por invalidez
Desde que foi realizada a reforma da previdência em 2019, o cálculo para se aposentar sofreu grandes mudanças. Essas mudanças, segundo a equipe de transição do presidente Lula, podem inclinar para um pagamento muito abaixo do que se espera para o benefício. A regra atual de cálculo é:
O segurado receberá 60% da média de suas contribuições se tiver 20 anos de contribuição (homens) e 15 anos de contribuição (mulheres).
O percentual deve ser aumentado 2% todo ano para pessoas com ano de contribuição superior a contribuição mínima (equivalente a 20 anos para homens e 15 anos para mulheres), até que seja possível atingir os 100% esperado. Entretanto, tornou-se bem difícil chegar ao 100%.
O que o governo Lula pode mudar?
Para a equipe de transição do governo Lula, o cálculo não deve ser aplicado a aposentadoria por invalidez, tendo em vista que se tornou extremamente difícil conseguir receber 100% do benefício. Por isso, o novo governo deve mudar a regra de cálculo, para que se torne mais acessível.
Antes da reforma da previdência, o valor da aposentadoria por invalidez era baseado na média de todos os salários do segurado desde 07/1994 até a data de concessão do benefício. Entretanto, essa média não levava em consideração os 20% menores salários, apenas os 80% maiores salários, para que a média se tornasse positiva.