O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que dá assistência a idosos com mais de 65 anos e pessoas de qualquer idade, que tenha algum tipo de deficiência comprovada e que impede o cidadão a trabalhar.
Embora o benefício tenha garantido R$ 1.212 este ano, não garante a assistência e os benefícios garantidos pelo INSS. Por isso, é importante lembrar que o BPC não é um tipo de aposentadoria, visto que não é pago pelo INSS.
O BPC vai mudar?
Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, no último dia 30 de outubro de 2022, muitas dúvidas começaram a surgir. Principalmente com as questões orçamentárias para 2023. O governo pretende fazer diversas mudanças, e o Benefício de Prestação Continuada deve ser incluso nessas mudanças.
A equipe de transição do presidente Lula liberou um relatório do grupo técnico de Desenvolvimento Social com medidas que devem ser prioritárias do governo, e realizadas nos primeiros 100 dias do mandato de Lula.
Sobre o BPC, a equipe de transição informou no relatório que a meta é a criação de um protocolo que possa permitir uma atuação conjunta dos órgãos de assistência social com o objetivo conseguir regularizar a filas do Benefício de Prestação Continuada.
A fila para conseguir o BPC
Em julho deste ano, o INSS informou que 1,5 milhões de brasileiros estavam sob análise no órgão. Desse total, 43% estavam à espera do BPC, o que equivale a cerca de 628,6 mil solicitações. Vale ressaltar que esse dado é referente apenas ao Estado de São Paulo.
Por isso, a medida é de verdadeira urgência. Dados revelam que a cada 10 cidadãos que dão entrada no Benefício de Prestação Continuada, 4 deles devem aguardar por meses a aprovação do benefício.