O CPF é o Cadastro de Pessoa Física e é um dos documentos mais importantes de um cidadão. Cada brasileiro tem um registro único, por isso, ter problemas relacionados ao documento pode ser muito prejudicial ao cidadão, pois impossibilita diversas atividades.
À princípio, o cidadão fica impossibilitado de realizar serviços como: abrir conta em banco, contratar empréstimo, vender ou comprar imóveis, viajar, adquirir cartões de crédito e diversas outras situações.
Situação do Meu CPF?
O Cadastro de Pessoa Física pode se encontrar em seis situações diversas. São elas:
- REGULAR: o contribuinte não tem nenhuma pendência em seu cadastro;
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte não entregou alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos;
- SUSPENSA: cadastro incorreto ou incompleto;
- CANCELADA: CPF cancelado por multiplicidade;
- TITULAR FALECIDO: quando for incluído o ano de óbito;
- NULA: constatada fraude nos dados.
Motivos que levam o bloqueio do documento
O bloqueio do CPF pode estar relacionado à diversos motivos, mas os mais comuns são:
Bloqueio por irregularidade – essa irregularidade é encontrada pela Receita Federal e ocorre quando o cidadão tem alguma pendência relacionada a declaração do Imposto de Renda (IR). Isso significa que pessoas que não declararem oi IR ou declararem de forma errônea podem acabar com o CPF bloqueado.
Bloqueio por cancelamento – por mais que este caso possa ser considerado raro, ele ocorre quando suas pessoas têm o mesmo número de CPF. Como já informado, o documento é um conjunto de número que cadastra de forma única cada pessoa no sistema. Dessa forma, não pode haver CPFs repetidos. Além disso, o cancelamento pode ser efetuado em comprovação de fraude do documento.
Bloqueio por morte – como o nome sugere, este tipo de bloqueio tem relação direta com a morte do indivíduo. Após a emissão do atestado de óbito, a Receita Federal coloca, de forma automática, o CPF em situação de “titular falecido”.
Bloqueio por inconsistência de dados – o último caso é referente a informações equivocadas. Isso significa que o documento pode ser bloqueado quando há algum erro de informação. Caso isso venha a acontecer, é responsabilidade do cidadão regulariza a situação. A mudança pode ser feita pela internet, através do portal da Receita Federal.