Calendário do Bolsa Família de 2023: prováveis datas de janeiro encaminhadas
O Auxílio Brasil deve voltar a se chamar Bolsa Família em 2023. A mudança de nome vem junto da mudança de governo, bem como foi feito quando Bolsonaro (PL) se tornou presidente. Embora tenha feito a mudança com atraso, em 2021 o atual presidente mudou o nome do maior programa de transferência de renda do país – Bolsa Família – para Auxílio Brasil.
O Bolsa Família foi criado no primeiro ano de governo do presidente Lula, em 2003. Com o seu retorno à cadeira de chefe do Executivo, em janeiro de 2023, o Auxílio Brasil deve voltar a ter o nome original: Bolsa Família.
Qual é a previsão para o calendário de 2023
O pagamento do Bolsa Família deve começar a ser feito a partir dos últimos 10 dias do mês de janeiro e a forma de pagamento deve ser a mesma que é utilizada para pagar os beneficiários do Auxílio Brasil. Ainda assim, o calendário ainda não foi liberado, isso só deve ser feito a partir da última semana de dezembro.
Valor do Bolsa Família
O orçamento enviado para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) pelo ainda presidente Bolsonaro prevê que o Bolsa Família volte a ser pago em parcelas de R$ 400. Entretanto, o governo eleito está tentando aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita que o governo continue pagando um Bolsa Família de R$ 600.
A PEC já foi aprovada no senado na última quarta-feira. A nova votação, agora na Câmara dos Deputados, deve ocorrer na próxima quarta-feira, exatamente uma semana depois e um dia antes de fechar o prazo para a aprovação da proposta. Para ser aprovada, a PEC precisa que ⅗ dos votos dos deputados sejam favoráveis.
Caso consiga aprovar a PEC nas duas Casas, Lula não só deve garantir o Bolsa Família de R$ 600, como também deve pagar o valor adicional, prometido em campanha, às famílias com crianças com até 6 anos de idade. Esse valor, de R$ 150, é acumulativo e deve aumentar de acordo com o número de crianças, e deve ser pago junto ao Bolsa Família.
Além disso, com a verba extra, o futuro presidente deve conseguir direcionar verba para outros programas sociais, como a Farmácia Popular e a Merenda Escolar. A verba também deve ser suficiente para evitar cortes futuros nesses e em outros programas, sejam sociais, de saúde pública ou educação. Recentemente, o Ministério da Economia fez um corte estratosférico do MEC e, agora, Universidades Federais e Institutos Federais estão funcionando no vermelho.
Vale lembrar que o benefício de R$ 600 foi uma medida do Governo Bolsonaro para tentar se reeleger. Em julho deste ano, o presidente levou a PEC de benefícios ao Congresso Nacional e conseguiu aprovar o aumento do, ainda, Auxílio Brasil para o valor atual. Entretanto, a medida só é válida até dezembro de 2022.