A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou uma nota oficial informando que não terá dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas aos alunos de mestrado, doutorado e pós-graduação. O anuncio foi feito na noite de terça-feira (6) após os bloqueios orçamentários na parta.
O Capes informou que o decreto do governo Bolsonaro congelou os recursos financeiros e sem os depósitos que deveriam ser feitos até esta quarta-feira (7), o Capes não poderá fazer o pagamento das bolsas e a manutenção administrativa da entidade.
Em reunião com o governo de transição na última segunda feira (5), o Ministério da Educação (MEC) informou que não conseguiria pagar cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham nos hospitais federais. Esses médicos são como pós-graduandos que estão em processo de treinamento. Atualmente, cada aluno recebe cerca de R$ 3.300,43.
Os bloqueios que começaram logo na primeira semana de dezembro cortaram cerca de R$ 65 milhões destinados para a remuneração de residentes foram bloqueados. Além disso, o Ministério da Economia zerou a verba direcionada ao MEC disponíveis para gastos “não obrigatórios”, como:
- Bolsas estudantis;
- Salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança);
- Pagamento de contas de luz e de água.
O Conselho Nacional da Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes afirmaram que os institutos federais perderam R$ 208 milhões, enquanto as universidades tiveram um corte de R$ 244 milhões.
Vale lembrar que as redes de ensino público já vinham trabalhando com verba reduzida e que em outubro o governo federal tentou fazer um novo corte, entretanto, voltou atrás devido a movimentação de estudantes por todo o Brasil.
O professor Roberto Rodrigues, reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), informou que os cortes foram inesperados. “A universidade Rural tomou a decisão, nesse mês de dezembro, de pagar somente as bolsas de nossos alunos. Todas as outras notas não serão pagas. A situação é complexa, complicas e estamos gerenciando a cada momento”.