FIM DAS AUTOESCOLAS REALMENTE FOI CONFIRMADO? VEJA COMO TIRAR SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO EM 2023

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo reduzir os custos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Projeto de Lei nº 6485/2019 tem o intuito de flexibilizar a emissão do documentos nas categorias A e B, para moto e carro respectivamente.

Ainda não há previsão para que a lei proposta por Kátia Abreu entre em vigo no Brasil. No entanto, a dúvida que fica para muitas pessoas é: qual será o futuro das autoescolas e da CNH? Veja, abaixo, o que pode mudar se o Projeto de Lei entrar em vigor.

O que muda se o projeto de lei for aprovado?

É importante ressaltar que, caso o texto seja aprovado, o condutor que desejar tirar a CNH para carro ou moto não precisará frequentar a autoescola. Isso faz a aulas deixarem de ser obrigatórias. Ainda assim, as outras categorias continuam necessitando da autoescola. Logo, é fácil afirmar que o seu fim é pouco provável.

Os alunos que desejarem tirar a carteira na categoria A e B poderão ter aulas com qualquer pessoa habilitada, seja ela um familiar ou um instrutor pago. Entretanto, é importante ressaltar a importância do instrutor se devidamente habilitado, só dessa forma o Detran poderá validar as aulas.

Outro fato a se atentar é que o PL não exime a obrigatoriedade da realização das provas, tanto teóricas quanto práticas. Dessa forma, o exame do Detran continua sendo obrigatório para a obtenção da CNH.

Qual é o futuro das autoescolas?

Como já comentado anteriormente, é pouco provável que as autoescolas vejam o seu fim com a aprovação do PL. Isso porque, as aulas continuarão sendo obrigatórias para outras categorias.

A princípio, o que pode acontecer e que aqueles que não tiverem condições de pagar pela aula, opte pela nova opção. Ainda assim, a afirmação concreta só poderá ser feita depois da aprovação do Projeto de Lei.