A senadora do PDT de Tocantins propôs um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir os custos para obter a Carteira Nacional de Habilitação. No texto, um dos objetivos é flexibilizar a emissão do documento para carros e motos.
Vale ressaltar que ainda não existe previsão para que a lei proposta pela senadora entre em vigor no Brasil. Ainda assim, algumas pessoas andam se questionando qual será o futuro das autoescolas e da CNH. Veja, agora, o que pode mudar caso o projeto de lei seja aprovado.
O que muda se o projeto de lei for aprovado?
O texto do projeto de lei aponta que, caso o condutor deseje tirar a CNH nas categorias A ou B, não será preciso frequentar a autoescola. Dessa forma, deixa de ser obrigatório as aulas. Desse modo, os gastos com as aulas práticas e teóricas deixam de existir.
Para poder aprender, o aluno poderá pagar aulas particulares ou poderão ter aulas com parentes. Mas é importante salientar que apenas as aulas com instrutores independentes devidamente habilitados para exercer a função serão validadas pelo Detran.
Além disso, o projeto de lei não exime a obrigatoriedade da realização das provas do Detran. Dessa forma, continua sendo obrigatório tanto o exame teórico quanto o prático para obter a CNH.
Qual é o futuro das autoescolas?
Como o projeto de lei ainda não foi votado, ou seja, não foi aprovado e posto em prática, ainda é difícil saber qual será o futuro das autoescolas. Só depois da aprovação do projeto de lei é que um cenário mais concreto será desenhado.
Ainda assim, a princípio, é provável que pouca coisa muito, principalmente porque fazer a autoescola é o mais comum para todos. Somente aqueles que não tiverem condições de pagar devem optar pela nova opção. Ainda assim, é cedo para afirmar qualquer coisa. A expectativa é que o PL seja votado já em 2023.