O Auxílio Brasil deve passar por mudanças significativas em 2023. Entretanto, não se pode afirmar se elas serão positivas ou negativas. Os resultados vão depender de como será feita a transição da presidência e como o Senado e s Câmara dos Deputados vão receber as propostas para o ano que se inicia em pouco mais de um mês.
Isso acontece porque, com a vitória de Lula (PT) nas eleições presidências que aconteceram no último domingo de outubro de 2022, a política brasileira deve mudar consideravelmente, visto que o presidente eleito já informou que o seu principal objetivo é colocar comida na mesa de quem está passando fome. Entretanto, o orçamento não está fechando.
Orçamento de Jair Bolsonaro para 2023
Antes das eleições, Jair Messias Bolsonaro (PL), o ainda presidente do Brasil, mandou para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) o orçamento para o ano de 2023. Neste documento, o Auxílio Brasil sofria cortes, saindo de R$ 600 para a média de R$ 400.
Mas, vale lembrar, que o benefício foi votado para ser R$ 400. Entretanto, em julho deste ano, o Governo Federal mandou para o Congresso uma PEC que garantia benefícios, inclusive o aumento do auxílio, que passou a ser R$ 600. Porém, essa PEC só garantia os benefícios até dezembro de 2022.
Expectativas para o governo Lula em 2023
Com a vitória do candidato petista, as promessas de campanha devem ser trabalhadas. Entre elas está o aumento, acima da inflação, do salário-mínimo, a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e um valor adicional de R$ 150 ao Auxílio Brasil. Entretanto, o dinheiro extra só será direcionado a famílias com crianças de até seis anos de idade.
Entretanto, como a verba está escassa, para cumprir as promessas, Lula e sua Equipe de Transição estão propondo uma PEC, chamada de PEC de Transição. A intenção dessa Proposta de Emenda Constitucional é garantir que os gastos superiores ao teto de gastos sejam aprovados. Dessa forma, com o dinheiro extra, Lula prevê a garantia das políticas públicas do país.
Vale ressaltar que a PEC de Transição deve ser votada até o dia 15 de dezembro tanto no senado quanto na câmara dos deputados. Além disso, três quintos dos políticos do senado e três quintos dos políticos da câmara devem votar a favor. Caso contrário, a PEC não será aprovada.