Governo reúne lista com Auxílios que podem ser aprovados ainda este ano: confira
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só toma posse no dia 1º de janeiro de 2023. Entretanto, algumas medidas já estão sendo tomadas pela sua equipe de transição para garantir, ainda esse ano, que 5 auxílios sejam garantidos ano que vem. Mas, para isso, Lula precisará aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional até o dia 15 de dezembro de 2022. Veja agora quais benefícios podem sofrer alteração:
Auxílio Brasil
O Governo Bolsonaro (PL) indicou no plano orçamentário que o benefício iria diminuir para R$ 405. Entretanto, o governo de transição busca formas de manter as parcelas de R$ 600, dando ainda um bônus de R$ 150 para famílias com crianças com até 6 anos de idade.
Reajuste real do salário-mínimo
O reajuste real é aquele feito acima da inflação. Entretanto, o brasileiro não via reajuste real desde 2018. O governo eleito pretende dar um aumento acima da inflação, e o salário deve sair de R$ 1.212 para R$ 1.320.
Isenção do Imposto de Renda
Outra proposta feita em campanha foi a mudança da isenção do imposto de renda. Atualmente, ela é concedida a assalariados que recebam abaixo de R$ 28.559,70 ao ano. Ou seja, pensionistas ou assalariados que recebam um pouco mais de R$ 2,3 mil de salário-mínimo mensal, deve fazer o imposto de renda. Lula deseja aumentar esse valor para R$ 5 mil mensal.
Merenda Escolar
Sem verba para merenda escolar, Lula pretende aumentar o repasse para gastos com alimentação nas instituições de ensino. Vale lembrar que Bolsonaro não mandou para a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) uma proposta orçamentária que levasse em consideração a merenda das escolas.
Farmácia Popular
Também sem repasse previsto na LDO, o governo petista pretende aumentar o valor destinado às farmácias populares de todo o país. Vale lembrar que esse valor sofreu cortes durante o atual governo. Para que todas essas mudanças sejam feitas, é preciso, primeiramente, que a PEC de Transição seja aprovada no Congresso Nacional.