O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, foi um dos temas mais debatidos pelos candidatos à presidência no ano de 2022. Com o resultado das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente com 50,9% dos votos. Segundo a campanha do petista, o nome do benefício voltará a ser o do antigo programa e a manutenção das parcelas de R$ 600 é a principal prioridade do início de seu Governo.
A manutenção das parcelas atuais do benefício é uma das prioridades não só do Governo de transição, mas também do presidente Lula em 2023. As regras ainda não estão totalmente definidas, algumas melhorias devem ser feitas em relação ao funcionamento do programa. Segundo fontes especializadas, o Governo eleito terá trabalho em restabelecer credibilidade ao sistema.
No momento, o Governo petista passa por um processo de transição. A ideia é encaminhar processos para o ano que vem, em relação ao presidente Lula, e o atual mandato apenas mantém o que já está sendo feito. Dessa forma, esse período é identificado como etapa de “garantia”, na qual o atual presidente não realiza muitas mudanças, e o eleito luta para garantir manutenções, como a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil.
Pagamento do Auxílio Brasil em 2023
O principal objetivo da comitiva petista é entender qual processo gastará menos e será mais efetivo tanto para a população quanto para os cofres públicos. A manutenção do valor de R$ 600 é dada certa, porém o mercado não reagiu bem à criação da PEC para tirar o Auxílio Brasil/Bolsa Família do teto de gastos.
A PEC proposta tem como intuito retirar o benefício assistencial do teto de gastos por tempo indeterminado. Dessa forma, os pagamentos e valores referentes ao programa não seriam limitados pelo Orçamento enviado pelo atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Com essa reação negativa do mercado, o presidente Lula teve uma de suas primeiras más notícias, mesmo ainda não governando de fato. No momento, um plano para o benefício ficar uma determinada quantidade de anos fora do teto de gastos está sendo estudado. A ideia da comitiva petista de garantir esse direito sem limitação, até o momento, não foi bem aceita.
Cadastro Auxílio Brasil em 2023
Em relação a mudança do programa, a primeira transição será automática, ou seja, quem está com o cadastro atualizado e sem pendências não precisa se preocupar.
A transição é simples, como aconteceu na passagem de Bolsa Família para Auxílio Brasil. Dessa forma, não é preciso um novo cadastro no “novo” benefício. Para o processo acontecer sem preocupações para o beneficiário é importante ficar atento ao Cadastro Único.
Solicitar o Bolsa Família será igual o Auxílio Brasil?
Caso a solicitação do Bolsa Família em 2023 siga o padrão do Auxílio Brasil, teremos o seguinte formato. O interessado deve estar com a inscrição e dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, as famílias devem atender aos requisitos estabelecidos no que tange à situação de pobreza e extrema pobreza.
Para estar dentro da delimitação de pobreza, precisam apresentar renda familiar per capita entre R$ 105,1 e R$ 210 e ter crianças, jovens até 21 anos e/ou gestantes dentro da estrutura familiar. No caso da extrema pobreza, a renda familiar per capita está em R$ 105.
As informações de cadastro, situação e das parcelas podem ser acessadas através do próprio aplicativo do Auxílio Brasil, disponível para Android e IOS, sendo necessário a realização do login pelo CPF.