Empréstimo do Auxílio Brasil começa segunda (10/10): em quais bancos posso pedir?

Lançado em março através de medida provisória, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil tem lei (n° 14.431 ), regulamentação (portaria nº 816) e lista de bancos credenciados. Após aproximadamente sete meses aguardando, nesta segunda (10) os beneficiários do programa social poderão começar a cotar e contratar essa linha de crédito.

São 12 bancos habilitados, sendo destaque entre eles a Caixa, que promete ofertar uma taxa atrativa de juros, além do Banco Pan, primeiro a lançar pré-cadastro (antes mesmo da aprovação da MP no congresso). Apesar de tudo estar alinhado, o dinheiro não deve chegar neste primeiro dia para os requerentes.

Nesta semana os bancos poderão iniciar o envio de contratos (conforme padrão da regulamentação) para homologação no sistema da Dataprev. Esse procedimento é novo e até que esteja otimizado, deve causar lentidão na liberação dos valores.

Entre os bancos, ainda não existem formas claras para a solicitação. Primeiro a liberar o pré-cadastro, o Banco Pan suspendeu novas propostas e cancelou boa parte dos acordos já alinhados, ficando apenas com uma fração dos clientes interessados (que já foram comunicados do início dos procedimentos nesta semana).

A medida do Banco Pan em cancelar propostas enviadas nos últimos meses veio após a regulamentação do Ministério da Cidadania limitar a taxa de juro em 3,5% ao mês. Com isso, a solução encontrada pelo Pan foi em realizar a análise de crédito e selecionar os clientes entre os interessados.

Já a Caixa, banco que promete ter a melhor taxa de juro do mercado, operando com um limite inferior ao teto da regulamentação, ainda não liberou detalhes. A tendência é de que a operação seja concentrada no aplicativo, Caixa Tem, já utilizado para pagamentos do Auxílio Brasil.

Empréstimo Auxílio Brasil começa em 10/10?

Diante deste contexto, os procedimentos devem começar nesta segunda (10), trazendo os detalhes por parte da Caixa e dos outros bancos credenciados que se interessem em operar nesta etapa inicial. A lista de bancos credenciados tem:

• Caixa Econômica Federal
• Banco Agibank S/A
• Banco Crefisa S/A
• Banco Daycoval S/A
• Banco Pan S/A
• Banco Safra S/A
• Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
• Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
• Pintos S/A Créditos
• QI Sociedade de Crédito Direto S/A
• Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
• Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A

A expectativa é de que os bancos façam pronunciamentos específicos e detalhem os procedimentos para a contratação da linha de crédito. Os únicos com contratos encaminhados são aqueles com o pré-cadastro realizado no Banco Pan e que passaram pela análise de crédito.

Mesmo que já tenham esse pré-contrato, esses clientes precisarão fazer nova assinatura conforme o padrão exigido pelo Ministério da Cidadania na regulamentação.

Já a Caixa, o outro banco que confirmou a participação, ainda precisa divulgar os detalhes operacionais da contratação e liberação do empréstimo Auxílio Brasil.

Com isso, os beneficiários não tem ainda um caminho para contratação do empréstimo consignado em nenhum dos 12 bancos habilitados, cabendo a cada instituição a divulgação dos procedimentos nesta semana. Em termos de regulamentação e criação do sistema, tanto Ministério da Cidadania quanto Dataprev já terminaram suas demandas, cabendo apenas aos bancos a liberação do consignado.