Atualmente, o Programa Auxílio Gás paga o valor médio de R$110 a cada dois meses para mais de 5,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, porém, esse valor não é permanente, e os beneficiários se perguntam como deverá ficar o programa em 2023.
Isso porque, de acordo com as regras do Auxílio Gás, o programa deve pagar metade do valor nacional do botijão de gás de 13kg nos últimos seis meses, valores definidos de acordo com o levantamento da Agencia Nacional do Petróleo (ANP).
Entretanto, em julho, foi aprovada no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que criou novos programas sociais e ampliou outros, caso do Auxílio Gás, que passou a pagar o valor correspondente a 100% do valor médio nacional do botijão de 13kg, benefício que ficou em R$110 em agosto e R$112 em outubro.
Porém, segundo a PEC, essa ampliação que começou em agosto deve seguir apenas até dezembro, portanto, o valor dobrado que já foi pago em agosto, continuará em outubro e em dezembro, e o programa Auxílio Gás voltará a pagar apenas metade do valor do botijão a partir do ano que vem.
Calendário do Auxílio Gás de outubro
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3) através da Instrução Normativa nº 21 a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Gás, dessa forma, o crédito, previsto inicialmente para ser realizado no dia 18 de outubro, ocorrerá a partir do dia 11 para os beneficiários com final do Número de Inscrição Social (NIS) 1, com término previsto para o dia 25, conforme calendário abaixo:
- Final do NIS 1 – 11 de outubro;
- Final do NIS 2 – 13 de outubro;
- Final do NIS 3 – 14 de outubro;
- Final do NIS 4 – 17 de outubro (liberado no sábado, 15, por conta de ser em uma segunda);
- Final do NIS 5 – 18 de outubro;
- Final do NIS 6 – 19 de outubro;
- Final do NIS 7 – 20 de outubro;
- Final do NIS 8 – 21 de outubro;
- Final do NIS 9 – 24 de outubro (liberado no sábado, 22, por conta de ser em uma segunda);
- Final do NIS 0 – 25 de outubro.
O Auxílio Gás é pago as famílias bimestralmente, ou seja, a cada dois meses, e o último repasse ocorreu em agosto, ocasião em que 5,6 milhões de famílias receberam R$110, valor equivalente ao preço médio nacional de um botijão de 13kg do gás de cozinha, e para outubro o governo não revelou o valor que será pago, mas esses números devem se repetir, já que o valor do gás não sofreu grande alteração no período.
Quem recebe o Auxílio Gás em outubro?
Têm direito ao Auxílio Gás todas as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa (R$606), inclusive as famílias que já recebem benefícios de programas do governo, como o Auxílio Brasil, por exemplo.
Recebem também as famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico, e terão prioridade no recebimento as famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Apesar disso, estar inscrito no CadÚnico não garante o recebimento do Auxílio Gás, pois estima-se que mais de 30 milhões de famílias tenham direito ao benefício enquanto apenas 5,6 milhões de famílias recebem o beneficio de fato, situação que, de acordo com o governo, acontece devido a falta de recursos para o programa.
Pagamento Auxílio Gás Outubro
Beneficiários do Auxílio Gás podem receber o benefício pelo cartão do Auxílio Brasil caso também recebam esse benefício, cartão que permite realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
Já pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado gratuitamente na Play Store, para aparelhos com sistema Android, e na App Store, para aparelhos com sistema IOS (Apple), é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual do Auxílio Brasil e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil.
O beneficiário também pode realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e utilizando o aplicativo CAIXA Tem também é possível realizar saques nas Casas Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da geração de token diretamente no aplicativo.