Empréstimo do Auxílio Brasil: 40 novas financeiras se apresentam para oferecer o consignado

Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, da TV Brasil, na última quarta-feira (28), o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, afirmou que cerca de 60 instituições financeiras demonstraram interesse em trabalhar com o empréstimo consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil, 43 empresas a mais do que as 17 empresas que o ministro informou terem interesse em agosto.

O empréstimo para esse público foi regulamentado na última terça-feira (27) pela Portaria N° 816, do Ministério da Cidadania, que definiu diversas regras que devem ser seguidas pelas empresas interessadas em ofertar o crédito para as famílias, como limite de taxa de juros e um número máximo de parcelas.

Ronaldo Bento não citou nominalmente quais são essas empresas que pretendem trabalhar com o consignado, mas reiterou que as instituições que forem habilitadas não poderão fazer busca ativa por beneficiários para oferecer o empréstimo, afirmando que “a portaria é bem clara, proibindo essa conduta, essa captação, esse marketing ativo de buscar essas famílias. A instituição financeira tem que ter a postura passiva, de ser demandada e, a partir dali, fazer seu empréstimo consignado”.

As instituições financeiras passarão por um processo de triagem, para atender a essa modalidade de empréstimo e o ministro disse que o empréstimo também poderá ser usado por aqueles beneficiários do Auxílio Brasil que exerciam suas atividades de microempreendedores individuais e que foram impactados pela pandemia de covid-19, para retomar seus negócios.

Liberação do empréstimo do Auxílio Brasil

Apesar do regramento, ainda não há uma data oficial em que as famílias poderão receber o valor do empréstimo, isso porque, segundo as regras, os bancos e financeiras tem a obrigação de encaminhar para o Ministério da Cidadania um ofício manifestando interesse em ofertar o crédito para os beneficiários, e após o aceite desse ofício pela pasta as empresas poderão começar a oferecer o empréstimo de fato.

Há expectativas para que essas empresas enviem essa documentação o quanto antes, e que o ministério aceite os ofícios que chegarem nos próximos dias ainda nesta semana, já que é do interesse do governo liberar o empréstimo rapidamente, principalmente em semana de eleições, e por isso, caso essa expectativa se realize, os bancos e financeiras poderão começar a oferecer o consignado já nas próximas semanas.

Depois disso, os beneficiários terão que escolher a empresa com a qual desejam contratar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, assinar os contratos e fechar negócio, e de acordo com as regras, os bancos e financeiras terão até dois dias úteis para liberar o dinheiro na conta em que as famílias recebem o benefício mensal do Auxílio Brasil, porém, se trata apenas de uma previsão, sem garantias oficiais, pois esses prazos dependem da agilidade do governo e dos bancos.

Regras do consignado do Auxílio Brasil

A taxa de juros não poderá ser maior do que 3,5% ao mês, deixando o consignado do Auxílio Brasil com a taxa de juros parecida com a que é cobrada dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da proibição de cobrança de qualquer tipo de taxa administrativa dos beneficiários, inclusive a Taxa de Abertura de Crédito (TAC).

A regulamentação estabelece também que o número máximo de prestações será de 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, ou seja, todos os meses haverá cobranças obrigatoriamente até que o empréstimo seja todo pago, não sendo permitido “pular” prestações em nenhum momento, além disso, os beneficiários poderão encontrar as informações necessárias para fechar o contrato com as empresas através do extrato de pagamento de benefício obtido no momento do saque mensal ou através de consulta ao aplicativo Auxílio Brasil.

Agora, após a publicação da regulamentação, os bancos e financeiras tem a obrigação de encaminhar para o Ministério da Cidadania um ofício manifestando interesse em ofertar o crédito para os beneficiários, e após o aceite desse ofício pela pasta as empresas poderão começar a oferecer o empréstimo de fato, por isso, por enquanto, ainda não é possível contratar o consignado.

Lista de bancos que vão operar o consignado do Auxílio Brasil

Confira a lista de bancos que já se posicionaram a respeito da oferta do empréstimo consignado do Auxílio Brasil:

Bancos que já confirmaram que VÃO OPERAR:

• Caixa
• Facta Financeira

Bancos que, após a nova regulamentação, ESTÃO AVALIANDO para decidir:

• Banco do Brasil
• PicPay
• Agibank
• Banco Pan

Bancos que NÃO VÃO ofertar o empréstimo consignado:

• Itaú
• Nubank
• Santander
• Bradesco
• Banco Inter
• C6Bank
• BMG
• Sicoob

Bancos que queriam operar mas voltaram atrás e NÃO VÃO MAIS:

• Banco Safra