CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL SETEMBRO: Antecipação pode sair; publicado no Diário Oficial

Foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU) uma Instrução Normativa do Ministério da Cidadania que alterou o calendário de análise das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, facilitando a possibilidade de antecipação dos pagamentos de setembro.

De acordo com a Instrução Normativa N°20, o período para coleta de informações relacionadas a frequência escolar dos estudantes de famílias atendidas pelo programa de transferência de renda passa a acontecer apenas no final do mês de setembro.

Ou seja, antes da publicação dessa nova regra, os ministérios da Educação e Saúde precisavam entregar para o Ministério da Cidadania, ainda no início de setembro, os dados de frequência escolar e de vacinação das crianças de famílias atendidas pelo programa, para que a pasta da Cidadania pudesse conferir se as famílias ainda cumprem as regras, motivo que estaria por trás do atraso na antecipação dos pagamentos desse mês.

Porém, após a nova regra, o Ministério da Educação passa a ser obrigado a entregar essas informações apenas no final de setembro, abrindo caminho para uma possível antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil já na próxima semana, pois não seria mais necessário aguardar a realização do cruzamento de dados de frequência escolar e vacina, pois esse cruzamento foi adiado para o próximo mês.

Antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil em setembro

Provavelmente, a mudança no calendário de análise das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil foi feita com o objetivo principal de viabilizar a antecipação dos pagamentos de setembro, pois este seria o motivo do atraso, já que a realização dessa revisão seria a única diferença entre este mês e o mês de agosto, quando o calendário foi antecipado com agilidade.

Normalmente, os dados de saúde e educação das crianças são coletados pelas prefeituras e enviados para os ministérios da Saúde e Educação respectivamente, que por sua vez enviam para o Ministério da Cidadania, onde é realizado um cruzamento e uma averiguação desses dados com o objetivo de verificar se as regras estão sendo atendidas, e seria justamente um possível atraso na realização dessa averiguação que estaria impedindo a antecipação dos pagamentos.

Agora, após a publicação da nova regra, há uma grande possibilidade do governo anunciar a antecipação dos pagamentos de setembro do Auxílio Brasil, que não devem acontecer de forma total dentro da primeira quinzena, mas que possivelmente poderiam começar já na semana que vem, antecipando os repasses em alguns dias.

Calendário Auxílio Brasil setembro

Entretanto, enquanto o anuncio da antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil não é feito, continua a valer o calendário regular, onde os pagamentos começam no dia 19, confira:

• Final do NIS 1 – 19 de setembro;
• Final do NIS 2 – recebem os benefícios em 20 de setembro;
• Final do NIS 3 – 21 de setembro;
• Final do NIS 4 – 22 de setembro;
• Final do NIS 5 – recebem o Auxílio Brasil em 23 de setembro;
• Final do NIS 6 – 26 de setembro;
• Final do NIS 7 – 27 de setembro;
• Final do NIS 8 – 28 de setembro;
• Final do NIS 9 – terão os valores liberados em 29 de setembro;
• Final do NIS 0 – 30 de setembro.

Em agosto, o Programa Auxílio Brasil atendeu a pouco mais de 20,2 milhões de famílias com o valor médio de R$600, totalizando um investimento de R$12,1 bilhões por parte do governo federal apenas no primeiro mês de ampliação do programa.