O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS é responsável pelo reconhecimento dos direitos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. A aposentadoria, portanto, deve ser solicitada através desse serviço público.
Antes do próximo passo, é preciso lembrar que nem todos as regras previdenciárias são iguais, pois respeitam os tipos de aposentadorias:
- Da Pessoa com Deficiência por Idade;
- Da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
- Especial por tempo de contribuição;
- Por Idade Rural;
- Por Idade Urbana;
- Por invalidez;
- Por Tempo de Contribuição.
Assim, pesquise qual modelo se enquadra e veja as condições mínimas necessárias para o recebimento do benefício em cada um. Para isso, clique aqui e se informe.
Por ser uma organização pública, os serviços que serão citados são todos gratuitos. Também é importante lembrar que não é necessário ir a uma agência do INSS para fazer esse pedido.
Solicitando a aposentadoria
Como fazer
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Documentação em comum para todos os casos
- Obrigatória:
- Número do CPF.
- Se for procurador ou representante legal:
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
Atendimento
Existem três canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social: o site Meu INSS, o telefone 135 (tempo de espera de 5min) e o aplicativo (Androide e iOS).
No caso da solicitação o atendimento é imediato, já para receber a resposta a média é de 45 dia(s) corrido(s).