Auxílio Brasil: Regras de Emancipação permite conciliar benefício e carteira assinada
Uma dúvida frequente que vem sendo presente para os beneficiários do Auxílio Brasil é em relação a permanência no programa possuindo trabalho de carteira assinada e com as Regras de Emancipação.
O Governo Federal inseriu uma série de dispositivos no atual programa de Transferência de Renda, que permite ao beneficiário uma emancipação e possibilidade de perspectiva do benefício junto à atividade profissional.
Com isso, a depender da renda per capita por membro da família, os valores recebidos no Auxílio Brasil podem continuar por até dois anos mesmo que o participante esteja com carteira assinada.
A possibilidade se dá em razão da Regra de Emancipação. Isso significa que o beneficiário, mesmo conquistando uma vaga formal de emprego, ainda terá direito de receber o benefício.
De acordo com a elaboração dessas regras, a pessoa que passou a exercer uma atividade formal, poderá seguir recebendo os recursos do programa por até dois anos, desde que esteja elegível com os requisitos previstos.
Segundo o atual ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, a intenção é que o programa funcione como uma escada, uma trajetória e um suporte para que as famílias possam contar como incentivo da busca por sua independência.
“O Brasil é um país prospero, de pessoas trabalhadoras, que têm vontade de fazer a diferença. Nossa intenção é que o Auxílio Brasil seja uma escada, um caminho para que cada família tenha suporte quando precisa e ao mesmo tempo encontre incentivos para buscar a sua independência”,
afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
Regras da Emancipação
A regra básica para este caso segue como referência a de permanência do Auxílio Brasil.
Neste sentido, podem continuar sendo contempladas com os recursos do programa as famílias que passam renda per capita máxima permitida, de até R$ 210, com um limite máximo de renda per capita de até R$ 525.
Se o beneficiário perder o emprego?
A Regra de Emancipação permite ao chefe da família responsável sua manutenção, caso venha a perder o emprego após os dois anos de emancipação, a possibilidade de retorno ao programa.
O mesmo acontece para famílias que optarem por não receber mais o recurso após a nova atividade formal. O retorno será feito com prioridade sem a necessidade de enfrentar filas, desde que atendam aos requisitos básicos do benefício.