O projeto de lei 2099/2020, do deputado Assis Carvalho (PT/PI), que cria um benefício permanente de R$ 1200 para mães chefe de família, avançou na Câmara dos Deputados. Na comissão de seguridade social e família, André Janones (Avante-MG), famoso por lives sobre o Auxílio Emergencial, foi designado como relator.
A matéria estava parada desde novembro de 2021, quando o parecer da comissão de direitos da mulher foi publicado.
O texto cria um novo auxílio para mães solo: “Institui o auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, e dá outras providências”.
Nas redes sociais, André Janones, atualmente na corrida presidencial, comemorou a participação no projeto.
“Lembrando que “presidenciável” não é trabalho, tô aqui ralando pelo povo já! Hoje começamos a discussão sobre pagar em dobro o auxílio para mães solteiras! Já temos de onde tirar o dinheiro”, publicou o parlamentar.
Auxílio Brasil e a cota em dobro para mães solo
O Auxílio Brasil, criado em novembro de 2021, não traz nenhum benefício extra para as famílias monoparentais femininas, às mães chefe de família. O cálculo não leva em consideração essa configuração familiar, diferentemente do Auxílio Emergencial, que pagou cotas em dobro para mães e pais solo.
O projeto do deputado Assis Carvalho foi criado em abril de 2020, quando o Auxílio Emergencial ainda começava a ser pago. Desde então, travou em diversas comissão.
Na postagem sobre o andamento do projeto, André Janones citou a possibilidade de ” pagar em dobro o auxílio para mães solteiras”, algo não citado no projeto original, que precisaria de adaptação.
Atualmente o valor mínimo do Auxílio Brasil é de R$ 400, sendo que famílias em situação de extrema pobreza conseguem em casos específicos receber valor superior ao piso do programa.
