O salário-maternidade tem como principal objetivo garantir recursos financeiros às mães no período de licença-maternidade, para que a criança receba a atenção necessária que precisa.
Assim como é permitido às figuras maternas no momento de pós-parto, o auxílio também é direcionado às mulheres que engravidam quando estão desempregadas, tendo a duração de 120 dias. Ou seja, um total de quatro meses.
O prazo máximo para prorrogação do recurso a um mesmo beneficiário é de cinco anos, tempo calculado após o nascimento do filho.
O benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda prevê aprovação aos casais que adotam uma criança.
O programado é conhecido como “período de graça”, que mantém o cidadão vinculado ao órgão público neste intervalo de tempo.
Casais homoafetivos podem recorrer ao salário-materidade?
Aqueles que adotam uma criança também possuem direito ao salário-maternidade. Desta forma, casais homoafetivos que se enquadram na situação, podem solicitar o recurso financeiro.
No entanto, é necessário que a família cumpra alguns requisitos exigidos pela Previdência Social, como por exemplo, estar registrada na categoria de Microempreendedor individual (MEI).
Esse auxílio também é aplicado aos eventos em que a mãe da criança morre assim como nas hipóteses de abortos espontâneos ou previsto em lei e parto de bebê natimorto.
Documentos necessários para solicitação do auxílio maternidade
A documentação necessária para solicitar o auxílio do INSS consiste na apresentação dos seguintes documentos:
- Número do CPF;
- Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante.
- Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso seja de forma solicitada, é preciso ter:
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documentos para comprovar o tempo de contribuição.
Qual é o valor do salário-maternidade?
O valor tende a variar de acordo com duas categorias. Pode corresponder ao último salário-de-contribuição à emprega doméstica ou de um salário mínimo, sedo R$ 1.100, quando realizada para a segurada especial.