Não existe um 13° pagamento previsto para o Bolsa Família. O Abono Natalino não será pago em 2023.
JÁ FOI PAGO ALGUMA VEZ?
No Governo Federal, apenas em 2019 foi pago um décimo terceiro do Bolsa Família. Esse valor foi creditado via MP (Medida Provisória)
PoR QUE NÃO CONTUNIOU?
O Décimo Terceiro do Bolsa Família foi afetado pela pandemia. A MP de 2019 não foi transformada em lei e posteriormente começou o Auxílio Emergencial.
FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Com o fim do Auxílio Emergencial, o Bolsa Família foi transformado em Auxílio Brasil. Nessa nova lei o décimo terceiro foi ignorado (estava entre as sugestões de emendas no projeto de lei)
VOLTA DO BOLSA FAMÍLIA
Em 2023, o Governo Lula recriou o Bolsa Família e encerrou o Auxílio Brasil. Novamente o 13° pagamento ficou de fora.
O QUE O GOVERNO ALEGA?
O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que o Bolsa Família não é um salário e que um décimo terceiro não faz sentido dentro do modelo (algo diferente da CLT).
ABONO NATALINO PODE ACONTECER?
Os beneficiários não devem criar expectativas sobre um possível abono natalino. O orçamento do Bolsa Família foi comprometido quase integralmente com as parcelas regulares. Não existe espaço orçamentário.
MAS ALGUNS RECEBERAM: COMO?
Alguns ESTADOS pagam uma espécie de parcela extra do Bolsa Família. Essas medidas são restritas desses estados e não tem relação com o âmbito do Governo Federal.