BPC pode descartar perícia médica para beneficiários em breve

Para agilizar o acesso aos benefícios previdenciários, o Governo Federal está avaliando a possibilidade de adotar um novo procedimento para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinado às pessoas com deficiência.

Atualmente, o Auxílio-Doença já é repassado mediante a apresentação do atestado médico online, e a proposta é estender essa praticidade também ao BPC/Loas. A iniciativa busca diminuir as filas e simplificar o processo de solicitação do benefício, tornando-o mais acessível aos cidadãos que realmente necessitam.

Fim da perícia médica do BPC

O ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou a importância de evitar constrangimentos para os beneficiários, especialmente para aqueles que têm crianças com deficiência. Ele enfatizou que é humilhante exigir que os pais levem seus filhos para comprovar o direito ao benefício, quando o diagnóstico médico já atesta a condição da criança desde o nascimento.

Com a possível mudança, o governo planeja analisar a veracidade dos documentos apresentados por meio do cruzamento de dados com outros bancos de dados públicos, garantindo a legitimidade das informações e evitando fraudes.

A medida representa um avanço significativo no acesso aos benefícios previdenciários, pois simplifica e agiliza o processo de concessão do BPC/Loas para pessoas com deficiência, proporcionando mais dignidade e respeito aos beneficiários. Espera-se que as mudanças propostas entrem em vigor já no segundo semestre de 2024, beneficiando milhares de famílias em todo o país.

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