Ação dos EUA contra Apple desencadeia diversos outros processos

A gigante da tecnologia enfrenta uma série de ações na Justiça

Após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) dar o pontapé inicial em um processo antitruste contra a Apple, milhares de consumidores estadunidenses aproveitaram para se queixar sobre os preços abusivos fixados pela gigante da tecnologia.

De acordo com informações reveladas pela Reuters, os usuários moveram três ações coletivas contra a empresa fundada por Steve Jobs, alegando que ela inflou o custo de seus produtos, como o iPhone, por meio de conduta desleal, prejudicando o consumidor final.

As ações judiciais representam milhões de consumidores e refletem as alegações do DOJ. Para o órgão, que anunciou a abertura oficial do processo contra a gigante de Cupertino neste mês de março, a Apple violou a lei antitruste dos EUA ao suprimir a tecnologia para aplicativos de mensagens, carteiras digitais e outros itens que teriam aumentado a concorrência no mercado de celulares.

Inclusive, a empresa chegou a se reunir com o DOJ no mês passado, visando se defender e impedir o desdobramento dos processos. Esta é a terceira ação do órgão contra a Apple em 14 anos, mas o primeiro sobre violações antitruste. A gigante da tecnologia nega todas as acusações feitas pela entidade governamental.

Vale lembrar que essas não são as únicas ações coletivas que a Apple enfrenta. Em fevereiro deste ano, um juiz dos EUA também permitiu que outro processo coletivo contra a empresa fosse movido. Ele também é baseado em violações antitruste, visto que a empresa está sendo acusada de monopolizar o mercado de aplicativos para iPhone ao proibir compras fora da App Store.

Montanha de processos

Curiosamente, os embates judiciais não param por aí. Na Europa, a companhia da maçã também enfrenta uma série de desafios. O caso mais notório trata-se do processo movido pela Epic Games, onde alega que a Apple “dificulta” os negócios dos rivais em sua loja de aplicativos. A ação recebeu recentemente o reforço da Meta, Microsoft, X (antigo Twitter) e Match, que se uniram à reclamante dona do Fortnite.

Além disso, a gigante de Cupertino também virou alvo da primeira investigação da União Europeia (UE) sob a Lei de Mercados Digitais (DMA), em vigor desde o início deste mês. A decisão da UE chega após diversas reclamações, tanto de companhias rivais quanto de usuários. Recentemente, podemos pegar como exemplo a carta enviada aos reguladores da Europa pela NOYB, grupo ativista que luta contra abusos das redes sociais.

Antitruste para todos os lados

Segundo a Reuters, o Google também se pronunciou e disse já ter feito mudanças significativas em seus serviços, mas que defenderá sua abordagem nos próximos meses. A Apple acrescentou estar confiante de que seu plano para a App Store está consoante a DMA. 

Como destacado anteriormente, não apenas na Europa a Apple e o Google enfrentam processos antitrustes nos EUA. Recentemente, o DOJ anunciou a abertura da ação contra a marca da maçã devido ela bloquear o acesso de rivais aos recursos de hardware e software do iPhone.  

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