CNH gratuita para mulheres? Nova proposta pode permitir isenção

Um novo projeto de lei, conhecido como “Elas nas Estradas” e identificado como PL 563/24, está em pauta para simplificar o acesso das mulheres às categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos adicionais.

Idealizado pelos deputados Zé Trovão, Marussa Boldrin, Carla Zambelli, Marco Brasil e Bia Kicis, o projeto visa promover a igualdade de oportunidades no setor de transporte, especialmente para mulheres interessadas em trabalhar com veículos pesados.

Proposta para mulheres

O cerne do PL 563/24 é a isenção de todos os custos associados à obtenção da CNH nas categorias C, D e E, incluindo exames toxicológicos, cursos teóricos e práticos, bem como as taxas de provas necessárias para a habilitação. Isso representa uma oportunidade significativa para mulheres que desejam ingressar ou avançar em carreiras no transporte de carga, passageiros e demais atividades que envolvam veículos de grande porte.

Para se qualificar ao benefício proposto pelo projeto, a candidata deve possuir mais de um ano de habilitação na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses e não estar impedida judicialmente de possuir a CNH. Esses critérios são para garantir a segurança e a responsabilidade das condutoras, além de promover a formação de profissionais capacitadas e conscientes.

A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade, destacando-se como uma medida importante para reduzir as barreiras de entrada enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, especialmente em áreas historicamente dominadas por homens.

A expectativa é que o projeto “Elas nas Estradas” contribua significativamente para o aumento da representatividade feminina no setor de transporte, promovendo a diversidade e a igualdade de oportunidades.

O PL 563/24 encontra-se em fase de análise e discussão nas instâncias legislativas competentes, e sua eventual aprovação pode representar um marco importante na promoção da inclusão e da igualdade de gênero no contexto das habilitações para veículos pesados.

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